May 9, 2019 / 8:32 PM / 7 months ago

Em entrevista a rádio, Bolsonaro defende excludente de ilicitude para cidadão comum em vias públicas

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira o chamado excludente de ilicitude para que policiais e também cidadãos comuns, armados, possam reagir, dentro de casa “ou até em vias públicas”, desde que “do outro lado o agressor estiver comprovadamente à margem da lei”.

Presidente Jair Bolsonaro faz sinal de armas com as mãos durante evento 30/11/2018 REUTERS/Paulo Whitaker

O excludente de ilicitude permite que a pessoa que reaja a uma agressão ou invasão de domicílio, por exemplo, seja processado mas não seja condenado, mesmo que o agressor morra, por estar defendendo a si ou a outro.

“O que eu quero dar é o excludente de ilicitude, não só para policial, mas para você também. Ou seja, se alguém invadir a sua casa você tem direito de atirar nele. Assim o policial também na defesa de vida própria ou de terceiro, ele tem direito a reagir e se o outro lado vier a perder a vida, paciência”, disse o presidente em entrevista à rádio Tupi do Rio de Janeiro, ao responder sobre quais seriam suas medidas para reduzir a violência.

Segundo o presidente, há necessidade de voltar o “direito à autoridade” para o policial e para o cidadão comum.

“O cidadão dentro de casa, ou até em vias públicas, desde que o outro lado, o agressor, estiver comprovadamente à margem da lei possa usar a sua arma. E se o outro vier a morrer, paciência. Isso acontece nos Estados americanos”, defendeu.

Bolsonaro defende a medida para policiais desde a campanha. Recentemente, incluiu no seu discurso os civis, no caso de invasão de propriedades. Dessa vez fio além ao mencionar agressões em vias públicas.

FILHOS

O presidente foi questionado ainda sobre a disputa entre seus filhos, o escritor Olavo de Carvalho e os militares dentro de seu governo.

O presidente defendeu Carlos, vereador no Rio de Janeiro e que tem sido o filho mais vocal nos ataques aos militares no governo.

“O Carlos é uma pessoa que tem sua personalidade e que tem direito de expor a sua posição nas suas mídias sociais. Ele não está brigando com militar ou defendendo o Olavo de Carvalho. E ele tem me ajudado muito em Brasília. Agora, de vez em quando ele dá uma canelada, como eu dou. Acontece, paciência”, afirmou.

“Agora não vão fazer disso aí um movimento monstruoso e querer me separar do meu filho. Não tem atrapalhado, como regra geral, (ele) tem me ajudado.”

Bolsonaro disse ainda que evita entrar nessas polêmicas e que por ele o assunto —a briga entre os militares e o escritor Olavo de Carvalho, de quem disse gostar muito— estava encerrado.

“Agora, superdimensionaram uma tuitada dele com um general que é um ministro meu aqui em Brasília e no que eu posso falar eu sempre prego, página virada que o Brasil é maior que todos nós juntos”, afirmou.

PREVIDÊNCIA

Bolsonaro disse ainda acreditar que a reforma da Previdência será aprovada e, mesmo sabendo que será “dolorosa” para alguns, precisa ser feita.

“Somos obrigados a fazer porque, com os déficits milionários, em 2022 não vai ter dinheiro nem para pagar quem está na ativa, que dirá os aposentados. O Brasil pode entrar em colapso, não temos outro caminho”, disse.

“Mas o povo como um todo não vai sofrer. A reforma é muito voltada para os servidores públicos, uma parcela deles.”

Reportagem de Lisandra Paraguassu

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