May 10, 2019 / 8:50 PM / 7 months ago

Impasse em MP da reestruturação do governo expõe disputa por espaço no Congresso

BRASÍLIA (Reuters) - As movimentações na última quinta-feira que culminaram com o adiamento da votação da Medida Provisória da reestruturação do governo federal jogaram luz à mais recente correlação de forças no Congresso Nacional, em que um grupo de partidos tenta se contrapor a um empoderado centrão.

Congresso Nacional 11/05/2016 REUTERS/Paulo Whitaker

Um grupo que se anuncia como independente — formado por Podemos, Cidadania, Novo, PV e PSC —, tenta se sobrepor ao centrão e mostrar ao governo que também quer ser ouvido.

“Temos uma bancada de 40 parlamentares”, afirmou o líder do Podemos, José Nelto (GO). “Queremos mostrar para o governo e outros grupos políticos que vamos agir de forma conjunta pelo bem do Brasil.”

O líder argumenta que o governo não pode dispensar tratamento diferenciado a uma ou outra sigla, e que não há parlamentar ou partido “melhor que o outro”.

“As grandes decisões ficam para um grupo de partidos e nós somos chamados apenas para a sobremesa. Não queremos mais isso”, acrescentou.

Ainda que não gostem da alcunha e deixem claro que não atuam como um grupo fechado, partidos do chamado centrão ganharam novamente força este ano quando o Congresso pegou ritmo e discutia a admissibilidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ali, partidos do campo de centro como o PP, o PR e o PSD, cientes que o governo não tinha votos suficientes para aprovar a proposta, uniram-se à oposição para pressionar por mudanças que consideravam necessárias. Aproveitaram, de quebra, para demonstrar ao Executivo a força que têm no Parlamento.

O governo entendeu a sinalização e reagiu à movimentação durante as conversas da MP da reestruturação dos ministérios, aceitando o desmembramento do Desenvolvimento Regional em duas pastas: Integração Nacional e Cidades.

Isso levou outras legendas, não contempladas nas negociações, a mandarem seus recados ao governo.

Na quinta-feira, em acordo selado entre Podemos e os outros quatro partidos do grupo, o deputado Diego Garcia (Pode-PR) apresentou questão de ordem pedindo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respeitasse a ordem de edição para a fila de votação de MPs prontas para análise no plenário, o que colocaria pelo menos 5 MPs na fila de votação antes da análise da medida da reestruturação de governo.

Maia, que tinha a intenção de tentar votar a MP dos ministérios em plenário — ela havia sido aprovada horas antes na comissão especial — acatou a questão de ordem. A manobra dos independentes eleva a possibilidade de a medida não ser votada até 3 junho, quando perde a validade, e pressiona o governo a negociar com os partidos.

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