May 13, 2019 / 10:30 PM / 5 months ago

Bolsonaro planeja gravar vídeo em defesa do decreto que flexibiliza porte de armas

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília 10/05/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro cogita gravar um vídeo em defesa do decreto que ampliou a posse, comercialização e porte de armas, publicado na semana passada, e que tem sido contestado pelo Congresso, informou nesta segunda-feira o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros.

Segundo o porta-voz, o presidente imagina ser necessário fazer um reforço das explicações sobre o decreto. O vídeo, que ainda não foi gravado, seria distribuído na terça nas redes sociais.

Pareceres das consultorias legislativas da Câmara e do Senado apontaram que o decreto presidencial pode ter extrapolado limites legais e distorcer o estatuto do desarmamento. Um dos pontos seria, por exemplo, a ampliação da listas de categorias que tem o direito presumido de porte de armas, que passou a incluir, entre outros, jornalistas, políticos e advogados.

O decreto também está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal, onde a ministra Rosa Weber deu cinco dias para que o Palácio do Planalto, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União apresentem explicações sobre o texto.

Reportagem de Lisandra Paraguassu

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