May 20, 2019 / 9:53 PM / 5 months ago

Congresso isola Executivo e tenta tomar frente de agenda de votações

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

Prédio do Congresso Nacional em Brasília 13/03/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - Embalado por um discurso de protagonismo, o Congresso Nacional irá tomar a frente das votações, em uma demonstração que a classe política não será um obstáculo para a superação da crise, enquanto o governo do presidente Jair Bolsonaro tenta jogar a responsabilidade de parte do problema no colo dos parlamentares.

Tendo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como principal articulador desse movimento, tanto parlamentares simpáticos ao governo, quanto do chamado centrão e ainda da oposição, apostam que a Câmara dará mostras de sua vontade de fazer o país andar, ainda que em uma direção independente do governo.

A tendência é que deputados se mobilizem nesta semana para votar medidas provisórias que estão na pauta. Podem ser votadas duas MPs que tratam do setor aéreo —uma permite a abertura do capital das empresas aéreas para estrangeiros, prestes a vencer, e outra cria a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.— e talvez uma medida que abre crédito extraordinário para a intervenção em Roraima.

Mas o resultado dessas votações deve refletir o desconforto com o governo. Também poderá ser fruto de alianças temporárias entre o centrão e a oposição, por exemplo.

Segundo o líder do DEM na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), passada a tempestade, vem a calmaria, mas ela não exclui uma atuação do Congresso descolada do governo.

“Não vamos dialogar pelas redes, vamos dar exemplo”, disse o líder à Reuters, explicando que o exemplo abarca um protagonismo maior do Parlamento.

Para o líder do Podemos na Casa, José Nelto (GO), o clima ainda é tenso e o governo não ajuda ao jogar a “culpa” da crise no colo do Congresso.

“O Parlamento está fazendo o que o povo brasileiro quer. Jogar a culpa no Parlamento nesse momento agora é você querer esconder atrás de uma cortina de fumaça.”

Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a classe política é o grande problema que impede o Brasil de dar certo. Na sexta-feira, Bolsonaro distribuiu para sua lista de contatos um texto de autor desconhecido dizendo que o Brasil é “ingovernável fora de conchavos” e foi “sequestrado pelas corporações”.

O clima com o Congresso —o governo vem colecionando episódios de embate e mal-estar com parlamentares— deu novas mostras na sexta-feira, quando o presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), adiantou que a Câmara iria assumir o protagonismo das negociações sobre o tema e produziria um novo texto a partir das emendas apresentadas e da proposta original.

Nesta segunda, afirmou que o governo não consegue organizar uma interlocução “sadia” com o Parlamento e que o país não pode ficar refém disso.

“Nós temos que isolar os problemas com a postura do governo e fazer o que tem que ser feito para o Brasil, que é fazer a reforma da Previdência andar. Independente do governo. Vamos fazer a reforma andar”, disse Ramos. [nE6N20A027]

MOVIMENTAÇÕES

Para o vice-líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), a atuação do Congresso nesta semana será influenciada por três temas: as manifestações da última semana contra o bloqueio de verbas na educação —segundo ele, a dimensão dos protestos superaram a expectativa—, os movimentos de Rodrigo Maia e a articulação entre centrão e oposição.

“Tem que ver as movimentações do presidente Rodrigo Maia. Para onde esse trem caminha? Quer votar o quê? Essa movimentação será decisiva para preservar o protagonismo do Parlamento”, disse Guimarães.

“É claro que, aliado a essa questão, tem o papel da oposição, que em diálogo com o centrão, precisa votar aquelas matérias de interesse do país, independentemente do governo”, avaliou.

Guimarães afirmou que há espaço para um acordo que possibilite a votação da MP 870, primeira medida editada pelo governo para modificar a estrutura dos ministérios.

Segundo o deputado, a oposição aceitaria votar a proposta, desde que seja mantido o texto produzido pela comissão mista, que impôs algumas derrotas ao governo. Uma delas diz respeito à devolução do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia, em vez de mantê-lo na pasta da Justiça, como previa o texto original.

O líder do Podemos, por outro lado, defende que a Câmara analise a MP dos ministérios e retome o texto anterior— “não para agradar o governo, mas para agradar o Brasil”.

O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), disse esperar que o presidente da Câmara inverta a pauta e coloque em votação a MP da reforma administrativa antes das outras que trancam a pauta. Ele negou ter tratado com Maia do assunto, mas não vê “grandes dificuldades” para o avanço na pauta esta semana.

Questionado se não haveria o risco de uma semana de caos, com medidas provisórias deixando de ser votadas para mandar um recado ao presidente, Bivar negou.

“Acredito na maturidade do plenário, na liderança do Maia, no sentimento do relacionamento do Onyx (Lorenzoni, chefe da Casa Civil) com os partidos que apoiam essas reformas”, afirmou, ao emendar que não vê disposição do chamado centrão para esse confronto.

“Não acredito, conheço os presidentes dos partidos de centro e todos são pessoas bem intencionadas.”

Na avaliação da líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), deve ser feita uma “peneirada” para separar os que ajudam o governo dos que atrapalham a aprovação de medidas prioritárias. Para ela, é necessário mais maturidade política e menos “discurso ideológico de palanque”.

“Nós temos aí um Congresso que está disposto a votar, nós temos um grupo de líderes que está disposto a seguir com a votação, não só das MPs quanto com os outros textos importantes para o país. Não é nem para o governo, para o país. O que tem que acontecer é uma boa conversa e todo mundo baixar a guarda. Chega de clima beligerante”, afirmou.

Mais cedo nesta segunda-feira, em encontro com o presidente da seção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, Maia afirmou que o Parlamento é a Casa do diálogo e a garantia da democracia e das instituições.

Ao receber um estudo da instituição sobre o pacote anticrime de Bolsonaro, o deputado disse que a atitude é uma “sinalização clara que o Parlamento brasileiro é a Casa do diálogo, a Casa da representação da sociedade, da garantia da nossa democracia, garantia das instituições”.

Na sexta-feira, o presidente da Câmara já havia declarado que anunciaria nesta semana ou na seguinte uma agenda “muito racional, muito objetiva” de reestruturação do Estado, em parceria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e “sem ficar olhando para internet”.

Reportagem adicional de Ricardo Brito

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