May 23, 2019 / 9:52 PM / 3 months ago

Justiça rejeita denúncia contra funcionários do BNDES sobre empréstimos à JBS; aceita contra Coutinho e Mantega

Logotipo do BNDES é visto durante cerimônia de posso do novo presidente do banco, Rio de Janeiro. 8/1/2019. REUTERS/Sergio Moraes

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça rejeitou denúncia contra funcionários do BNDES sobre empréstimos do banco de fomento ao grupo processador de carne JBS que deram origem à operação Bullish, um desdobramento da Lava Jato.

A decisão é do juiz da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Marcus Vinicius Reis Bastos, que, porém, aceitou denúncia contra cinco pessoas, incluindo o ex-presidentes do BNDES Luciano Coutinho e Guido Mantega, este também ex-ministro da Fazenda nos governos do PT.

A denúncia do MPF à Justiça envolvia empregados do banco, intermediários e os dois ex-presidentes da instituição, num total de 12 pessoas. Na denúncia, os procuradores apontaram que a JBS teve acesso a aportes financeiros do BNDES a partir de operações sobreavaliadas e prejudiciais ao banco, contrárias às normas e regulamentos internos e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Para obter os recursos, segundo a denúncia, o esquema “contava com intermediadores que conectavam os empresários aos agentes políticos que interferiam nas decisões do BNDES. Essas pessoas interpostas também recebiam dinheiro em contas no exterior para impossibilitar o rastreamento da propina”.

“Os depoimentos colhidos na fase investigativa, repito, negam peremptoriamente qualquer interferência, influência, orientação, pressão, constrangimento ou direcionamento na tramitação dos processos de aporte financeiro do BNDES”, disse o magistrado na decisão desta quinta-feira, em referência aos funcionários do banco citados na denúncia.

A decisão da Justiça foi comemorada pelo presidente do BNDES, Joaquim Levy, nesta quinta-feira, que fez menção ao caso em um evento público sobre economia verde no Rio de Janeiro.

“É um reconhecimento das nossas práticas e que estamos livres de influências externas”, disse Levy a jornalistas. “Nossas atividades são legítimas e a decisão fortalece a instituição”, acrescentou.

A operação Bullish foi realizada em 2017, com expedição de 37 mandados de condução coercitiva e funcionários do BNDES chegaram a ser levados à sede da PF no Rio de Janeiro para prestar esclarecimentos, gerando protestos no banco.

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