May 29, 2019 / 10:01 PM / 6 months ago

Sob pressão, Bolsonaro avalia vetar artigo que liberou franquia de bagagens

Presidente Jair Bolsonaro durante evento em Brasília 10/05/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - Depois de manifestações contrárias das áreas técnicas do governo, o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, disse nesta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro não decidiu sobre vetar ou não o artigo que liberou a franquia de bagagens em voos no Brasil.

Segundo o porta-voz, “o presidente esboça opiniões, mas ao decidir vale-se de estudos profundos e técnicos”, acrescentando que é prematuro discutir o tema porque Bolsonaro ainda “não se debruçou sobre isso”.

Há uma semana, em um café da manhã com jornalistas convidados, o presidente afirmou que seu “coração” lhe dizia para manter a franquia, incluída pelos parlamentares na medida provisória que eliminou o limite de capital estrangeira nas empresas aéreas no país.

Na última sexta-feira, durante viagem ao Nordeste, Bolsonaro disse a jornalistas que sancionaria a franquia de bagagens, alegando que a cobrança da bagagem não havia barateado o preço das passagens. [nL2N23010Z]

“O presidente ao posicionar-se valeu-se de uma situação, de um sentimento pessoal. Não obstante o presidente para tomar as decisões vale-se de estudos técnicos consolidados pelos órgãos que o assessoram”, disse o porta-voz.

Nesta quarta-feira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviou um ofício à Casa Civil pedindo o veto, sob o argumento a decisão afeta os investimentos no mercado aéreo e prejudica a concorrência no setor, além de impedir que empresas de baixo custo —as chamadas low cost— ofereçam passagens mais baratas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também enviou parecer sobre o caso, com as mesmas alegações, e incluindo dados para comprovar que nas rotas onde há concorrência o preço das passagens teria caído, ao contrário da impressão geral.

O presidente ainda conversou sobre o tema com parlamentares do partido Novo, com quem teve um café da manhã. Os parlamentares da legenda pediram também que o presidente vetasse o artigo.

Reportagem de Lisandra Paraguassu

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