May 30, 2019 / 5:33 PM / 3 months ago

Manifestantes voltam às ruas contra bloqueios na educação, MEC diz que professores não podem divulgar atos

SÃO PAULO (Reuters) - Manifestantes voltaram às ruas do país nesta quinta-feira contra o bloqueio de verbas no Ministério da Educação com faixas contra as restrições orçamentárias na pasta e o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Protesto contra congelamento de verbas para educação no Rio de Janeiro 30/5/2019 REUTERS/Pilar Olivares

Ao mesmo tempo, o MEC disse que os professores não têm autorização para divulgar os atos em horário escolar e pediu que, caso isso ocorra, sejam denunciados à pasta.

Em São Paulo, onde os manifestantes se concentraram no Largo da Batata para depois seguirem em marcha para a Avenida Paulista, além de cartazes, faixas e palavras de ordem a favor da educação pública, estudantes, sindicalistas, integrantes de partidos de esquerda e de movimentos sociais protestavam contra o governo Bolsonaro.

“Bolsonaro queria te dizer, os estudantes estão nas ruas e vão derrubar você”, cantavam os manifestantes na capital paulista acompanhados por um carro de som onde lideranças estudantis discursavam.

Em nota divulgada no início da tarde, o Ministério da Educação afirmou que professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não têm autorização para divulgar ou estimular os atos e que, se isso ocorrer, deve ser feita denúncia à pasta.

“O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações”, afirma a nota.

“Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.”

Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, comentou em sua conta no Twitter os protestos convocados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), afirmando que o governo entende as manifestações como um direito. Ele afirmou, no entanto, que a pasta recebeu denúncias de que professores teriam coagido alunos a participarem dos atos desta quinta.

“Este governo acredita que as manifestações democráticas e pacíficas são um direito de todos os brasileiros, contra, a favor”, disse o ministro.

“O que não pode acontecer é coação de pessoas, que em um ambiente escolar público, criem algum constrangimento aos alunos a participarem dos eventos. Nós estamos aqui recebendo no MEC cartas e mensagens de muitos pais de alunos citando explicitamente que alguns professores, funcionários públicos, estão coagindo os alunos ou falando que eles serão punidos de alguma forma caso eles não participem das manifestações. Isso é ilegal, isso não pode acontecer”, afirmou.

Weintraub pediu ainda que alunos que estejam sendo vítimas desta suposta coação encaminhem as provas ao ministério para que sejam tomadas “as devidas medidas legais”.

Bolsonaro, que classificou os manifestantes que participaram dos atos realizados no dia 15 deste mês contra o bloqueio de verbas na educação como “imbecis” e “idiotas úteis”, não havia comentado os atos desta quinta até o início da noite.

CARÁTER DIFERENTE

Os protestos desta quinta, que de acordo com o portal de notícias G1, aconteciam em 104 cidades de 21 Estados, além do Distrito Federal, até às 18h, acontecem depois que no último domingo milhares foram às ruas em manifestação a favor de Bolsonaro e após os atos do dia 15 de maio, também contra os bloqueios na educação.

Ainda de acordo com o G1, no mesmo horário de domingo, os atos pró-Bolsonaro ocorriam em 152 cidades de 26 Estados e do DF.

“A gente não está buscando fazer comparação com ato de Bolsonaro, a favor de Bolsonaro, porque são atos com caráter completamente diferentes. Eles querem estar nas ruas para defender o governo. Nós queremos e estamos nas ruas para defender o nosso futuro e o futuro do Brasil”, disse a presidente da UNE, Marianna Dias, no Largo da Batata, em vídeo divulgado nas redes sociais da entidade.

Em outras cidades onde os atos convocados pela União Nacional dos Estudantes (UNE) também aconteceram, como Brasília e Salvador, o tom também foi de crítica não só contra o que o governo chama de contingenciamento na educação, mas os participantes classificavam de cortes, mas também contra Bolsonaro e seu governo.

Na capital federal, de acordo com a UNE, 30 mil pessoas participaram do protesto, mesmo número que compareceu na capital baiana, também de acordo com os organizadores. A entidade disse que, no início da noite, o ato no Largo da Batata reunia 150 mil pessoas.

No Rio de Janeiro, os manifestantes —principalmente estudantes, professores e sindicalistas— se reuniam na região central da cidade e, além de palavras de ordem contra o bloqueio de verbas e o presidente, também criticavam a proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional.

Além das duas convocações nacionais feitas pela UNE —nesta quinta e no dia 15— centrais sindicais também já convocaram uma greve geral para o dia 14 de junho contra as políticas de Bolsonaro, especialmente na área econômica, assim como contra a reforma da Previdência.

Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro

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