June 5, 2019 / 10:31 PM / 3 months ago

Bolsonaro crê que Congresso vai aprovar crédito suplementar para contornar a regra de ouro, diz porta-voz

04/06/2019 REUTERS/Adriano Machado

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro acredita que os parlamentares concordam com a manutenção de programas sociais, como o Bolsa Família, e, por isso, aprovarão a autorização de um crédito suplementar de 248,9 bilhões de reais, disse nesta quarta-feira o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

A declaração do porta-voz vem horas depois de a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso suspender uma reunião para votar o parecer sobre esta autorização para o crédito fora da chamada regra de ouro, complicando a votação da medida pelo Legislativo.

Inicialmente, pretendia-se aprovar o parecer na comissão nesta quarta e na sequência analisá-la em sessão do Congresso.

“A articulação do governo está resolvendo os impasses por intermédio do diálogo na busca do consenso por entender claramente a importância da aceitação por parte do Congresso da solicitação do governo”, disse o porta-voz ao ser indagado sobre o adiamento da votação na CMO.

“O presidente Bolsonaro tem a crença que os parlamentares vão aquiescer sobre a necessidade de manutenção de benefícios tais como Benefício de Prestação Continuada, BPC, e Bolsa Família para a parcela mais humilde da população, que serão afetados caso a solicitação do governo não venha a ser encampada pelo Congresso”, acrescentou.

Na semana passada, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso até meados de junho para não prejudicar o fluxo de pagamento de nenhum dos gastos envolvidos.

A discussão sobre o assunto na CMO deverá ser retomada na próxima terça-feira.

A regra de ouro é um dispositivo da Constituição que proíbe que a União realize operações de crédito que superem o montante de despesas de capital do Orçamento anual. Isso significa, na prática, que o governo não pode contrair dívidas para pagar despesas correntes para manutenção da máquina pública. Essa regra, no entanto, pode ser contornada com autorização expressa do Congresso.

Por Eduardo Simões, em São Paulo

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