June 5, 2019 / 11:56 PM / 2 months ago

Congresso inicia limpeza da pauta para votar projeto da regra de ouro, mas deixa vetos para semana que vem

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional analisou vetos nesta quarta-feira —alguns deles derrubados com a anuência do governo— mas deixou alguns itens da pauta para votações separadas na próxima terça-feira, quando também há expectativa de votação de projeto que autoriza operações de crédito fora da regra de ouro.

Plenário da Câmara dos Deputados 19/02/2018 REUTERS/Adriano Machado

Dentre os vetos que serão analisados na próxima semana está a negativa presidencial a dispositivo do programa direcionado ao setor automotivo Rota 2030 que diz respeito a incentivos no Nordeste.

Outro ponto pendente de votação está relacionado à gestão de fundos patrimoniais. O veto impede fundações de apoio de universidade públicas e de centros de pesquisas de assumirem a gestão de novos fundos.

Na terça-feira, deputados e senadores devem ainda analisar um veto relacionado a projeto que disciplina o cumprimento de sanções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e trata da designação de pessoas, atos e financiamentos investigados ou acusados de envolvimento com terrorismo.

Só depois de analisar todos os vetos destacados para serem votados separadamente é que o Congresso terá a sua pauta livre para analisar o projeto de lei que autoriza operações de crédito de 248,9 bilhões de reais em créditos orçamentários fora da regra de ouro.

A proposta, no entanto, ainda precisa ser votada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que adiou sua votação nesta quarta-feira.

BATE-BOCA

A sessão conjunta do Congresso nesta quarta-feira foi encerrada em meio a um bate-boca entre o líder do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, no Senado, Major Olímpio (SP), e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).

O senador, aos berros, mostrou descontentamento ao perceber que, mesmo após retirar um destaque sob o compromisso de seus colegas de derrubarem o veto em questão, o acordo fechado não havia sido cumprido.

Olimpio queria derrubar um veto que impedia a inclusão de agentes penitenciários e sócioeducativos no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O senador considerou o resultado uma “molecagem”.

Joice, por sua vez, explicou que o governo fechou o acordo e conversou com cada um dos líderes.

“Agora, eu não posso —e ninguém aqui pode— pegar uma arma e apontar para a cabeça de parlamentar a, b ou c para votar, segundo aquilo que está na cédula. Dentro do nosso próprio partido houve divergências em alguns pontos”, afirmou.

Dentre os vetos rejeitados está a negativa a dispositivos de uma medida provisória que autoriza a União a conceder subvenção econômica, sob equalização de taxas de juros, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em financiamentos de infraestrutura contratados para programas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Parlamentares também rejeitaram o veto total a projeto que autoriza o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições para microempresas e empresas de pequeno porte.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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