June 7, 2019 / 7:26 PM / 5 months ago

ANÁLISE-Estilo de Bolsonaro produz incerteza e eleva protagonismo do Congresso

SÃO PAULO (Reuters) - A rejeição pelo presidente Jair Bolsonaro à política tradicional e seu consequente modus operandi com o Legislativo deverá ser um gerador de incertezas nos próximos anos, ao mesmo tempo que tende a aumentar o poder de agenda do Congresso.

Presidente Jair Bolsonaro 20/05/2019 REUTERS/Adriano Machado

Segundo analistas ouvidos pela Reuters, a escolha do presidente de dobrar a aposta no discurso que lhe deu a vitória eleitoral no ano passado tem potencial para seguir provocando episódios de tensão e até crises com o Parlamento, apesar de acenos pontuais —ao menos até agora sem consequências concretas— do presidente em direção ao Legislativo.

“Nos anos de Bolsonaro nós vamos ter uma relação que alterna maior ou menor proximidade de agenda entre os Poderes”, disse à Reuters o analista da Tendências Consultoria Rafael Cortez, que avalia que os projetos enviados pelo governo tendem a ser aprovados cada vez mais com a marca do Legislativo.

“O poder do Executivo de trazer uma agenda mais próxima às suas preferências é menor. Isso deve ser a marca de todo o mandato, com episódios de crise, fruto dessa retórica mais tosca, dessa contaminação entre agendas que aparece aqui e acolá”, acrescentou.

Assim como fez na campanha, Bolsonaro tem governado com foco nas redes sociais e com acenos popularescos, como contato frequente com simpatizantes, uso de camisas de times de futebol em eventos oficiais e, mais recentemente, uma caminhada a pé para o Congresso, mantendo sempre em evidência o discurso anti-sistema e contra o que chama de “velha política”.

Este modelo tem gerado turbulência, principalmente no Congresso que, depois de bate-bocas públicos com o Planalto, anunciou recentemente que se descolará do Executivo e terá sua agenda própria, inclusive em temas prioritários para o Planalto, como as reformas tributária e da Previdência.

Mais que isso, o Parlamento tem aprovado matérias como a Proposta de Emenda à Constituição que amplia o Orçamento impositivo —e diminui a margem orçamentária do Executivo— e a PEC que altera os prazos de tramitação de medidas provisórias —e aumenta o número de etapas em que uma MP pode caducar.

Propostas enviadas pelo Executivo também já perderam validade ou têm sido aprovadas no limite do prazo. O próximo desafio será a votação de um crédito extra de 248,9 bilhões de reais, sem o qual o governo ou interrompe o pagamento de programas —como Bolsa Família e Plano Safra— ou viola a chamada regra de ouro, o que implicaria em crime de responsabilidade passível de impeachment.

“Qual o grande resultado desse processo? Num primeiro momento é uma imprevisibilidade quase insuportável do que vai acontecer no Congresso, do que vai acontecer em Brasília”, disse o cientista político da Capital Político Leonardo Barreto.

“Isso para o mercado, isso para a agenda econômica, é uma coisa muito ruim. E está forçando um processo de adaptação institucional entre os Poderes”, avaliou.

Barreto, por outro lado, aponta que o maior protagonismo dá ao Legislativo “uma grande oportunidade de restabelecer o nível de relação com a sociedade”.

“Agora, você tem um conjunto de parlamentares muito grande que não entende o jogo se não for da maneira que era jogado antes. Esses não conseguem mudar a chave e nem querem mudar a chave.”

GOVERNO DE MINORIA

Em meio ao cenário de chuvas e trovoadas, Bolsonaro tem adotado em alguns momentos discurso dúbio em relação aos demais Poderes —no modelo morde e assopra— e, na visão de analistas foi beneficiado por manifestações de rua realizadas em 26 de maio em apoio à sua gestão e a projetos de seu governo, como a reforma previdenciária e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.

“Se construiu uma percepção, em paralelo, de que o governo estava isolado de maneira muito precoce. E isso se mostrou não verdadeiro com as manifestações de apoio ao governo”, disse o cientista político da Universidade Católica de Brasília Creomar de Souza.

Para ele, os atritos recentes decorrem de Bolsonaro. Embora tenha deixado claro que não jogará com as regras vigentes até então, o presidente ainda não conseguiu comunicar aos parlamentares em que bases se dará a nova relação.

Logo após os atos favoráveis a ele, Bolsonaro realizou um café da manhã com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ficou acertado que os chefes de Poderes trabalhariam na assinatura de um pacto —anteriormente já aventado por Toffoli— em favor do país.

Ainda não está claro se este pacto irá adiante, após ressalvas feitas por Maia, mas se ele não avançar, não será o primeiro aceno do presidente à classe política que carece de efeitos concretos. No início de abril, por exemplo, Bolsonaro recebeu vários presidentes e líderes de partidos e ventilou-se a criação de um conselho político, o que até agora não ocorreu.

“O presidente tem uma narrativa e é a narrativa da pedra no sapato, de que ele foi eleito para ser a pedra no sapato do sistema político, que ele não abriria mão dessa disposição, disse Barreto.

“O presidente Bolsonaro não tem uma base parlamentar não porque ele seja atrapalhado. Ele não tem uma base parlamentar porque ele não quer ter uma base parlamentar”, acrescentou.

Este cenário, no entanto, não é suficiente para soar alarmes sobre a continuidade do governo, apontaram os analistas.

“Me parece que é um governo de minoria”, disse Cortez, da Tendências. “Acho que a gente também tem que evitar alarmismos em face a que o governo não construiu uma coalizão. Isso gera efeitos negativos em termos de governabilidade, mas não necessariamente vai resultar na paralisia decisória por conta de ser um governo de minoria. Governos de minoria existem.”

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