June 11, 2019 / 7:20 PM / 6 months ago

Ministro Gilmar Mendes diz que juiz não pode chefiar um procurador

Ministro Gilmar Mendes participa de sessão no STF 11/6/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira que um juiz não pode chefiar um procurador, na esteira da crise envolvendo o vazamento de supostas conversas entre o ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador da força-tarefa da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.

O comentário de Gilmar — que não citou nominalmente Moro nem Deltan — ocorreu quando ele criticava o uso de delações premiadas durante o julgamento de uma denúncia contra políticos do PP. Ele votou para rejeitar a acusação criminal baseada contra os integrantes do partido apenas em delação premiada em julgamento nesta tarde pela Segunda Turma do Supremo.

O ministro comparou a situação do caso do PP à denúncia feita contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (RS), baseada em colaborações premiadas. Segundo ele, viu-se posteriormente que as provas eram as mesmas e que eram imprestáveis para condenação da petista.

“Recebeu-se a denúncia (contra Gleisi) e se viu que as provas eram as mesmas e que eram imprestáveis para condenação. Pelo menos enquanto se tratar de corte de Justiça. A não ser que haja tribunais destinados a condenar, nesse modelo de colaboração que se está a desenvolver, em que juiz chefia procurador. Não é o caso desta corte, não á o caso deste colegiado. Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, disse.

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