June 12, 2019 / 11:02 PM / 4 months ago

Relator da reforma da Previdência diz que entregará parecer próximo do desejo da maioria

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quarta-feira que espera apresentar na comissão especial na quinta-feira um parecer muito próximo do desejo da maioria.

Relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira, durante sessão da comissão especial da reforma 08/05/2019 REUTERS/Adriano Machado

Em entrevista coletiva, com a participação também do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes de partidos que apoiam a reforma, Moreira disse também que o regime de capitalização deve ficar fora do texto a ser apresentado na quinta-feira na comissão especial que discute a reforma, uma vez que não há unidade a respeito desse tema.

“Nós estamos construindo cada vez mais, com a maioria, a consolidação de alguns temas”, disse o relator na coletiva.

“Temos esperança que possamos amanhã entregar um relatório muito próximo do desejo do conjunto desta Casa”, afirmou.

Para Maia, a capitalização pode ser retomada no segundo semestre, lembrando que primeiro é preciso garantir na reforma uma economia entre 800 bilhões de reais e 1 trilhão de reais em dez anos.

“O mais importante para que a gente tenha a capitalização é a gente ter a economia”, argumentou Maia. “O que podemos fazer é no início do segundo semestre retomar o debate da capitalização.”

Questionado sobre a economia pretendida com o parecer, o relator disse esperar ainda conseguir chegar à estimativa do governo, que tem como meta aproximadamente 1 trilhão de reais.

Maia e o relator reafirmaram sua intenção de trabalhar para que Estados e municípios, que serão retirados do texto por falta de apoio entre os deputados, sejam incluídos de novo por meio de alguma emenda até a votação da matéria, seja na comissão ou no plenário da Câmara.

Mais cedo, o presidente da Câmara afirmou que a votação da proposta na comissão poderia ocorrer no dia 25 deste mês. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), no entanto, calcula que o mais provável é que a proposta seja analisada no dia 27, devido às festas juninas, que tradicionalmente esvaziam o Congresso.

Maia manifestou também sua expectativa de ter a reforma aprovada pelo plenário da Câmara ainda antes do recesso parlamentar, em julho.

MUDANÇAS

Além de adiantar que seu texto não trará as polêmicas mudanças no BPC, na aposentadoria rural, e nem na chamada desconstitucionalização, e que a controversa Previdência de estados e municípios deve ficar fora desse parecer, assim como o regime de capitalização, Moreira afirmou que haverá alterações na proposta referente ao abono salarial e a algumas regras relacionadas às mulheres.

Ele estuda, por exemplo, reduzir o tempo de contribuição para mulheres. Também deve alterar a idade mínima para professoras e professores.

Pouco antes da coletiva, o presidente da comissão comemorava um acordo de procedimento fechado com a oposição e o governo. O trato previa que não haveria obstrução, por parte da oposição, enquanto o governo se comprometia a não encerrar as discussões e permitir que todos os inscritos falassem na comissão.

Mas um mal-estar público pode levar o acordo por água abaixo. Ressentida por não ter sido convidada à coletiva e anúncio de pontos do relatório na noite desta quarta, a oposição irá se reunir para decidir se vai rever seu posicionamento.

Defensores da reforma avisam, no entanto, que se houver obstrução, partirão para os instrumentos regimentais para encerrar a discussão mais rapidamente.

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