June 13, 2019 / 2:48 PM / 2 months ago

Não há dúvida do apoio do presidente a Moro, diz Onyx

BRASÍLIA (Reuters) - Não há dúvidas do apoio do presidente Jair Bolsonaro ao ministro da Justiça, Sergio Moro, disse nesta quinta-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ressaltando que “atos falam mais do que palavras”.

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni 03/01/2019 REUTERS/Adriano Machado

Em café da manhã com jornalistas da imprensa internacional, o ministro contou que, na manhã de terça-feira, em um evento da Marinha, trocou de lugar com o ministro da Justiça para que Moro ficasse ao lado do presidente. Na noite de quarta-feira, Bolsonaro convidou o ministro para assistir com ele ao jogo Flamengo e CSA, em Brasília, e ambos foram aplaudidos.

“Atos falam mais que palavras, não é?”, disse Onyx, ao ser questionado sobre o porquê de o presidente não ter ainda falado pessoalmente sobre a situação de Moro, que está tendo sua atuação questionada depois que supostas trocas de mensagens entre ele e o coordenador da operação Lava Jato no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, foram publicadas pelo site Intercept.

Nesta mesma manhã, após cerimônia no Planalto, o presidente falou pela primeira vez sobre o caso e afirmou que o legado do ministro “não tem preço”.

As supostas mensagens revelam uma aparente coordenação entre o então juiz federal e a acusação, o que é vedado por lei.

“Os vazamentos têm um objetivo claro: a vendetta contra os investigadores e os juízes”, disse o ministro. “Até agora com todas as coisas que vazaram eu sinceramente não vi nada com gravidade, nada que possa colocar em risco as conquistas que a Lava Jato trouxe para o Brasil.

Onyx disse ainda que o sistema judiciário brasileiro, com a falta de um juiz de instrução —que em outros sistemas orienta uma investigação— acaba “construindo uma certa cooperação entre o MP e o juiz. “Isso não começou com a Lava Jato, é da tradição jurídica penal brasileira”, afirmou.

Pela Constituição, o juiz não poderia, na verdade, cooperar, instruir ou aconselhar nenhum dos lados em um caso.

DECRETOS

Em cerca de uma hora de conversa com jornalistas, Onyx defendeu ainda a postura do presidente de editar vários decretos nesses pouco mais de seis meses de governo, e criticou o Supremo Tribunal Federal, que na quarta-feira votou para restringir o alcance de decreto presidencial que extinguiu conselhos da administração federal. O julgamento ainda não terminou, mas já se formou maioria.

“Respeito a decisão, mas não vejo como um bom serviço público”, disse o ministro. “O país tem 750 conselhos, onde se paga diária de viagem, passagem e estadia para milhares de pessoas”.

Segundo o ministro, as decisões do STF têm se politizado desde a criação da TV Justiça, que transmite as sessões na íntegra.

“Lamentavelmente desde a TV Justiça passamos a ter uma politização muito forte das decisões. Aliás a Suprema Corte brasileira é a única no mundo que tem a transmissão de suas decisões”, afirmou.

Além da extinção dos Conselhos, também foi feito por decreto presidencial a ampliação das possibilidades de armas de fogo, que onde sofreu a primeira derrota na Câmara. O relatório sobre a sua legalidade foi derrubado na Comissão de Constituição e Justiça.

Onyx disse ainda que o presidente irá continuar editando decretos. “Até porque temos a certeza de que estamos certos”, defendeu.

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