June 14, 2019 / 3:30 PM / 4 months ago

Decisão do STF de enquadrar homofobia como racismo é "completamente equivocada", diz Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro 13/06/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta sexta-feira como “completamente equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da véspera de enquadrar o crime de homofobia como racismo e avaliou que, se a corte tivesse ministros evangélicos em sua composição, iniciativas como essa não prosperariam.

“A decisão do plenário está completamente equivocada”, disse o presidente em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo o presidente, o Supremo está legislando no caso e agora a “bola está com o Congresso”. Bolsonaro disse acreditar que vai haver uma reação.

Para Bolsonaro, além de estar legislando, a decisão do STF acaba por criar dificuldades adicionais a homossexuais. Ele disse que, por exemplo, um empregador pode ficar com receio de contratar um homossexual sob o temor de posteriormente ser processado pelo funcionário por racismo.

O presidente afirmou que, se tivesse um ministro evangélico no Supremo, ele poderia pedir vista do processo e “sentar em cima dele” — o que, na prática, adiaria o julgamento da causa. Para ele, tem de haver um equilíbrio na corte.

“Não é mistura de política com Justiça e religião”, disse. “Não custa nada ter alguém lá (com o perfil evangélico)”, completou.

O Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira que o Congresso Nacional se omitiu ao não criminalizar a homofobia e decidiu enquadrá-la na lei que criminaliza o racismo até que o Legislativo crie legislação específica para o tema. [nL2N23K1Y3]

Edição de Pedro Fonseca

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