June 14, 2019 / 10:10 PM / 6 months ago

Somado, tempo de oradores na comissão da reforma da Previdência já chega a 24 horas

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão especial da reforma da Previdência já registra mais de 100 oradores inscritos e, somado, o tempo de fala dos deputados chega a 24 horas, razão pela qual a intenção do governo é trabalhar para que os favoráveis à proposta possam reduzir seus discursos e acelerar o processo de discussão.

Deputado Major Vitor Hugo 02/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

Segundo a secretaria da comissão, 115 deputados já se inscreveram para falar. Membros têm direito a 15 minutos de discurso e não membros, 10 minutos, tempo que, somado, chega a durar 24 horas.

O tempo ainda pode ser alterado, já que são permitidas inscrições até o primeiro orador iniciar suas declarações, o que deve ocorrer na terça-feira da próxima semana. Fora isso, há previsão de fala para líderes, que podem discursar por tempo proporcional ao tamanho de suas bancadas.

“A nossa expectativa é fazer mais uma sessão (da Câmara) na segunda-feira, e iniciar na terça e na quarta as discussões”, disse o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), lembrando do acordo fechado com a oposição para que não haja obstrução e nem encerramento da discussão.

Deputados deram quórum nesta sexta-feira e garantiram a realização de uma sessão não deliberativa do plenário da Câmara, de forma a contar o primeiro de dois dias de vista para a proposta da reforma da Previdência na comissão.

Caso ocorra uma outra sessão do plenário na segunda-feira, já pode ser iniciada a discussão na comissão especial na terça-feira.

A ideia, segundo Vitor Hugo, é começar a reunião da comissão às 9h da terça-feira e estender a fase de discursos até perto da meia-noite. A quarta-feira também deve ter ritmo de funcionamento pesado.

“A oposição certamente vai querer falar todo o tempo. A gente vai marcar posição, mas não vai usar o tempo todo de fala para tentar adiantar a discussão”, disse o líder do governo.

Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), calculou que a fase de debates possa se estender até a segunda-feira da outra semana, e que a votação da reforma na comissão em si possa ter início na terça-feira, dia 25.

Já o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), evitou definir uma data, compromisso assumido com a oposição quando fechou o acordo de procedimento para a discussão.

Encerrada a fase de discursos, Ramos, o governo e interessados em tocar a proposta tentarão fechar novo acordo de procedimento, dessa vez para a votação. Segundo o líder do governo, uma das propostas aventadas passaria pela votação nominal de todos os destaques, em troca de um compromisso da oposição de abrir mão de manobras protelatórias.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou nesta sexta-feira que a proposta pode ser votada pelo plenário da Câmara entre os dias 2 e 7 de julho. Na mesma linha, Maia disse acreditar que a reforma pode ser votada antes do recesso parlamentar, que tem início na segunda quinzena de julho.

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