June 25, 2019 / 6:29 PM / in 6 months

PP defende adiamento de votação da reforma da Previdência na comissão especial

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que a bancada do partido trabalhará pelo adiamento da votação da reforma da Previdência na comissão especial da Casa prevista para esta semana.

Reunião da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, em Brasília 25/04/2019 REUTERS/Adriano Machado

Segundo ele, ainda há pontos polêmicos no parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que já integravam documento assinado por partidos de centro que pediam a retirada dos dispositivos que tratavam da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do texto da proposta, entre outros pontos.

“Da parte do meu partido —não posso falar pelos outros—, nós vamos trabalhar para que não se vote, claro, nesta semana”, disse o líder do PP, um dos partidos do chamado centrão, grupo político com força para influenciar nas votações da Casa.

“Tem muitos assuntos ainda do documento que assinamos lá em março que ainda constam no relatório do relator e é importante que, principalmente esses que nós assinamos a intenção de retirar do texto, sejam retirados na sua plenitude”, afirmou.

Para o líder, a retirada dos pontos elencados no documento evitaria “surpresas” e “pegadinhas” no plenário, que poderia por a perder a reforma “que é necessária, mas é árdua”.

Questionado sobre que pontos ainda deveria ser retirados do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, Lira afirmou que ainda há dispositivos que desconstitucionalizam temas, e apontou “referência a Estados que precisavam ser amadurecidas”.

O líder também criticou a tentativa de reintroduzir na proposta trechos que tratem do BPC.

“Então tudo isso precisa ser visto, do que nós acertamos lá atrás. E ainda tem essas outras pautas, essa complementação de voto do relator, que a gente tem que analisar o que vem por aí”, disse.

Moreira deve apresentar, ao fim das discussões que ocorrem na comissão especial da reforma, uma complementação de voto.

Em outra frente, a oposição se reuniu com centrais sindicais na manhã desta terça-feira, em que ficou definida a necessidade de trabalhar pelo adiamento da votação da proposta na comissão, de forma que ela possa ser analisada pelo plenário da Câmara apenas após o recesso parlamentar.

Segundo a líder da Minoria na Casa, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a retirada da capitalização do texto foi uma conquista, mas ainda há trechos que tornam a proposta “cruel”.

“Todos os benefícios não programados, ou seja, aquilo que não é aposentadoria por velhice ou pensão por morte, todos eles no regime geral não estão com nenhuma cobertura, podendo ser privatizados”, explicou.

“Ou seja, é a antessala da capitalização. Então é muito grave para além de tantos outros detalhes do texto que enfim e ao cabo geram grande prejuízo para o trabalhador pobre brasileiro.” 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem trabalhado com o horizonte de encerrar a tramitação da PEC na comissão especial nesta semana e votar os dois turnos da proposta em plenário na primeira e na segunda semanas de julho.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; Edição de Pedro Fonseca)

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