June 26, 2019 / 8:00 PM / 2 months ago

Comissão da Previdência definirá data de votação após leitura de complemento de voto

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o colegiado terá na quinta-feira a leitura da complementação de voto do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) e definirá a data de votação da proposta.

Presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos, durante sessão do colegiado 13/06/2019 REUTERS/Adriano Machado

A expectativa de Ramos é de promover a leitura na reunião marcada para 9h e definir a votação do relatório após a análise de cinco requerimentos de adiamento da deliberação.

“Amanhã teremos a leitura da complementação de voto e a votação dos requerimentos de adiamento de votação”, disse Ramos ao encerrar a reunião desta quarta-feira da comissão.

“Se todos forem derrubados, estabeleceremos a data de início da votação de comum acordo”, afirmou.

Pelos cálculos do deputado, se nenhum dos requerimentos de adiamento for aprovado, fica “clara” a possibilidade de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma no início da semana que vem. Caso algum dos requerimentos seja aprovado —há pedidos de adiamento por um, dois, três, quatro e cinco sessões—, será necessário aguardar o prazo definido.

Ramos defende que a polêmica inclusão de Estados e municípios nas novas regras previdenciárias já seja definida nesta quarta, quando ocorrem uma série de reuniões entre governadores e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Eu vou conversar com o presidente Rodrigo Maia, porque eu entendo que se não houver acordo, a gente faz a leitura do relatório (complementar) e discute a inclusão (dos entes federativos) através de um destaque”, argumentou.

O relator, por sua vez, afirmou que sua complementação de voto em princípio não altera a estrutura do parecer e que trará apenas “ajustes” ao texto apresentado há duas semanas.

“Do ponto de vista da ideia, da concepção, do mérito, vai se manter aí a nossa proposta”, disse Moreira, acrescentando que a complementação de voto não trará “em princípio nada que mexa na estrutura do substitutivo apresentado, mas algumas pequenas alterações”.

De acordo com o relator a não inclusão Estados e municípios na complementação de voto não significa que não possam retornar ao texto da reforma.

“Rodrigo Maia está fazendo todo o esforço, conversando com governadores”, explicou. “O fato de ser lido ou votado não impede ainda que os governadores e prefeitos, tanto Estados quanto municípios, ainda retornem para a reforma”, defendeu.

Segundo Moreira, os entes federativos poderiam ser reincluídos na PEC por meio da votação de um destaque, durante a votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara tentava costurar nesta quarta-feira um acordo para a extensão das novas regras previdenciárias a Estados e municípios.

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