July 1, 2019 / 6:34 PM / 3 months ago

Toffoli indica que STF não deve julgar prisão após 2ª instância este ano

Presidente do STF, Dias Toffoli 13/06/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indicou nesta segunda-feira que a corte não deverá julgar no segundo semestre deste ano processos que discutem a execução de prisão após esgotados os recursos em segunda instância.

Toffoli foi questionado inicialmente sobre o fato de a pauta do STF a partir de agosto não prever julgamento da análise da prisão após condenação em segunda instância. Ele disse que a pauta para o período já foi divulgada e “é o que está programado”.

Perguntado se isso significa que não vai se apreciar a segunda instância, o presidente do Supremo respondeu: “A princípio, não. Mas tem janela, se for o caso. É possível. É algo que ainda vamos analisar.”

Apesar de não prever o julgamento da questão da segunda instância este ano, Toffoli disse que o Supremo vai decidir sobre um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Há a previsão de que o caso de Lula seja analisado pela Segunda Turma do tribunal em agosto. O ministro citou o fato de que o STF já analisou duas vezes pedidos de liberdade do petista, um em abril do ano passado e outro na semana passada, e minimizou a pressão popular em relação ao assunto.

“Os casos que vierem vão ser julgados, sempre o Supremo julga e a maioria decide. A questão se vai ser solto ou não vai ser solto essa não é uma questão que está colocada na pauta do Supremo, a gente vai decidir no caso concreto”, disse.

“Quem vem para o STF, quem se torna ministro do STF, ele está absolutamente, todos aqui têm couro suficiente para aguentar qualquer tipo de crítica e de pressão”, afirmou.

O presidente do Supremo também disse que as manifestações da véspera “amenizaram muito” os ataques à corte em relação a atos passados. Ele disse que as críticas foram pontuais e o Supremo está respondendo às demandas. “Faz parte da democracia”, disse.

No domingo, cidades brasileiras registraram manifestações em apoio ao ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, à operação Lava Jato, à reforma da Previdência e ao governo do presidente Jair Bolsonaro, e também tendo como alvo parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Ricardo Brito

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