July 11, 2019 / 3:24 PM / a month ago

LDO 2020 fica para agosto e Congresso terá recesso branco, diz líder do governo no Senado

Plenário da Câmara dos Deputados 09/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias só deverá ocorrer na primeira semana de agosto, disse nesta quinta-feira o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), levando o Congresso a um “recesso branco” —duas semanas de férias não oficiais—, já que, por lei, os parlamentares não poderiam suspender as atividades sem a votação da LDO.

“A comissão não conseguiu fechar todos as pendências, mas vai ser votada na primeira semana de agosto”, disse o senador.

Bezerra não esclareceu quais seriam essas pendências, mas o texto do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), abriu duas divergências com a equipe econômica do governo. Em seu relatório, o parlamentar blindou as despesas ligadas à educação de eventuais bloqueios pelo Executivo e suspendeu a vedação que existia para reajustes salariais de servidores públicos em 2020.

Com isso, o espaço de contingenciamento do Orçamento no ano que vem, caso seja necessário, foi reduzido significativamente. Nos bloqueios de gastos deste ano, o Ministério da Educação foi responsável pela maior fatia, de 5,8 bilhões de reais.

O relator ainda suspendeu a vedação de reajustes a servidores federais civis que constava no texto original. A proposta enviada pelo governo permitia apenas o reajuste para militares.

Bezerra disse, no entanto, que não há grandes dificuldades para que o Orçamento seja votado. Depois de negar que a reforma da Previdência —que teve seu texto-base aprovado na noite de quarta-feira em primeiro turno pela Câmara— tivesse atrapalhado a aprovação, Bezerra admitiu que a prioridade dada impediu que a LDO fosse pautada.

“Não foi possível pautar para votar. A prioridade foi dada à Previdência”, disse o senador. “Vai voltar e votar na primeira semana de agosto.”

Com isso, o recesso parlamentar, marcado para iniciar na próxima semana, não poderia ocorrer. No entanto, o senador admite que o Congresso deve entrar em “recesso branco”. Sessões não são marcadas para que os parlamentares não sejam obrigados a vir a Brasília.

O Congresso deve voltar a se reunir na primeira semana de agosto.

Reportagem de Lisandra Paraguassu

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