July 12, 2019 / 6:46 PM / a month ago

Desarticulação e quórum em ritmo de queda ameaçam conclusão de 1º turno da reforma da Previdência

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

Plenário da Câmara dos Deputados durante votação da reforma da Previdência 10/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - A votação do primeiro turno da reforma da Previdência tem chances de não ser concluída ainda nesta sexta-feira, avaliam parlamentares que acompanham de perto as negociações sobre a proposta.

O governo ainda enfrenta dificuldade para articular os deputados favoráveis à reforma e garantir o quórum em plenário, justamente em um momento em que serão analisadas emendas com grande potencial de desidratar a reforma, cujo texto-base foi aprovado na quarta-feira.

Um sintoma disso ocorreu enquanto o plenário votava uma emenda do PDT, que previa a retirada do texto da reforma do pedágio de 100% no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a manutenção apenas dos critérios de idade mínima e contribuição —60 para homens com 35 de contribuição e 57 para mulheres, com 30 de contribuição.

Por se tratar de um destaque supressivo, é necessário que o governo garanta ao menos 308 votos para derrubar a emenda e manter o texto produzido pela comissão especial.

Diante da dificuldade do governo em bancar esse quórum, o PDT, que havia orientado sua bancada a aprovar a emenda, mudou sua posição, apesar de defender o mérito do destaque. Segundo o líder da bancada, André Figueiredo (CE), a decisão só foi tomada para preservar acordo fechado em torno de uma outra emenda, essa acertada com o governo, com regras mais brandas para professores.

Ainda assim, a emenda sobre o pedágio corria o risco de ser aprovada, e o PSB, então, também mudou sua orientação para que os deputados de sua bancada votassem a favor do texto da comissão, e não pela emenda do PDT.

O plenário conseguiu rejeitar a emenda, e o governo, ajudado pelo PDT e pelo PSB —legendas de oposição ao governo Jair Bolsonaro—, conseguiu, após mais de uma hora de discussão do destaque, colocar 387 votos a favor do texto original. Mas ainda enfrentará duras batalhas pela frente, incluindo três destaques do PT, que, somados, podem reduzir a economia estimada da reforma em 100 bilhões de reais.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não adianta correr com a reforma da Previdência e colocar em risco sua aprovação em segundo turno.

O presidente disse ainda que irá avaliar as perspectivas de quórum com os partidos tanto para o sábado como para a próxima semana, indicando que a conclusão da tramitação na Casa pode ficar para agosto.

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