July 12, 2019 / 9:51 PM / a month ago

Câmara analisa emendas polêmicas, 2º turno da Previdência deve ficar para agosto

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados segue a análise nesta sexta-feira de destaques à reforma da Previdência, alguns deles com considerável potencial de reduzir a economia pretendida pela medida, e parlamentares já admitem que o segundo turno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ficará para agosto.

Plenário da Câmara dos Deputados 13/07/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

Após aprovar uma emenda por acordo para flexibilizar regras de aposentadoria para professores na reforma, a Câmara iniciou a análise dos destaques mais polêmicos, com forte apelo entre os deputados, mas igual potencial de impactar na economia a ser gerada pela reforma.

Os parlamentares têm travado longos embates na discussão de cada um desses destaques mais controversos e, nesse cenário, duas fontes parlamentares disseram à Reuters que a votação do segundo turno da PEC deverá ficar para o próximo mês.

Uma dessas fontes, uma liderança que acompanha de perto as negociações, disse que a Câmara deve encerrar o primeiro turno de votação da PEC ainda nesta sexta-feira, mas já não há definição sobre a votação do texto modificado na comissão especial e nem sobre o segundo turno.

Na avaliação desse parlamentar, o quórum será determinante para definir os próximos passos, já que no segundo turno só são permitidas as chamadas emendas supressivas, justamente as que exigem do governo que banque um placar de ao menos 308 votos para manter o texto do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Para essa liderança, a Câmara não deve retomar as votações na próxima semana devido à ameaça de redução do quórum. O mais provável, nos cálculos desse deputado, que descarta uma sessão da Câmara durante o sábado, é que o segundo turno fique para agosto.

A fonte pondera ainda que mesmo que a Câmara acelerasse a tramitação da proposta agora, ela não avançaria no Senado, uma vez que o Congresso inicia na próxima semana o chamado recesso branco.

O adiamento da discussão, disse, não afetaria tanto o calendário e de quebra ainda possibilita mais tempo para a articulação dos parlamentares favoráveis à reforma para analisar os destaques supressivos no segundo turno.

Estimativa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aponta para uma desidratação próxima a 100 bilhões de reais caso emendas apresentadas pelo PT sejam aprovadas.

O primeiro destaque do PT suprimia do texto da reforma a nova regra de cálculo da pensão por morte, que previa uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria do segurado falecido, acrescida de cotas de 10 pontos percentuais por dependente até o máximo de 100%.

Por ter apelo entre a bancada feminina e os deputados evangélicos, a emenda vinha sendo acompanhada de perto por técnicos e representantes do governo, mas acabou derrotada em plenário por 328 votos a 156. Como se trata de uma emenda para retirada de trecho do texto, eram necessários 308 votos para derrotar o destaque.

Mais cedo, durante a votação de um outro destaque para retirar trechos do texto, o governo precisou contar com a ajuda do PDT e do PSB para evitar uma derrota. Os dois partidos decidiram pelo apoio neste caso para garantir a aprovação de uma outra emenda acertada com o governo para flexibilizar regras previdenciárias para professores.

O segundo destaque do PT a ser analisado ainda nesta sexta tenta retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dispositivos sobre o novo critério de cálculo dos benefícios, que leva em conta 100% dos salários e toma como valor inicial 60% dessa média mais 2% a cada ano que exceder o tempo de contribuição.

O último destaque do PT trata especificamente do parágrafo que estabelece esse valor inicial de 60% adicionado aos 2% a cada ano excedente.

Mais cedo, Maia afirmou que não adianta correr com a reforma da Previdência e colocar em risco sua aprovação em segundo turno. O presidente disse que ainda irá avaliar as perspectivas de quórum com os partidos tanto para o sábado como para a próxima semana, indicando que a conclusão da tramitação na Casa pode ficar para agosto.

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