July 15, 2019 / 11:36 PM / 4 months ago

Vale pagará R$400 mi em dano moral coletivo a trabalhadores por Brumadinho, diz MPT

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale pagará em 6 de agosto 400 milhões de reais em dano moral coletivo causado a trabalhadores devido ao rompimento de barragem em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, num acordo com o Ministério Público do Trabalho nesta segunda-feira.

Cartazes de manifestantes com nomes de vítimas de desastre em barragem da companhia são mostrados em frente ao prédio da companhia, durante assembleia de acionistas. 30/4/2019. REUTERS/Sergio Moraes

O acordo, homologado pela 5ª Vara do Trabalho de Betim, estabelece obrigações que a empresa deverá assumir para reparar os trabalhadores e prevê ainda diversas outras reparações individuais, em danos morais e materiais, além de estabilidade de emprego e benefícios por determinado período.

O colapso da estrutura atingiu áreas administrativas da Vale e um refeitório na hora do almoço, soterrando centenas de trabalhadores, no maior acidente de trabalho já registrado no país. Até o momento, foram confirmadas 248 mortes, a grande maioria de funcionários da mineradora.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, cônjuge, filhos e pais vão receber 700 mil reais, individualmente, a título de dano moral mais seguro adicional por acidente de trabalho. Já os irmãos de trabalhadores falecidos receberão individualmente 150 mil reais por dano moral.

Para reparar o dano material, com a restauração da renda mensal das famílias de trabalhadores falecidos, o dependente do falecido receberá pensão mensal vitalícia até 75 anos, que é a expectativa de vida de um brasileiro, segundo o IBGE. O acordo, segundo o MPT, fixa indenização mínima de 800 mil reais.

O acordo prevê ainda estabilidade no emprego de três anos para empregados próprios da Vale e terceirizados que estavam trabalhando na mina de Córrego do Feijão, no dia do desastre. Também prevê pagamento de auxílio creche no valor de 920 reais mensais para filhos com até 3 anos de idade e auxílio educação, de 998 reais mensais, para filhos com até 25 anos de idade.

O MPT disse que o acordo garante ainda plano médico nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente em 25 de janeiro, vitalício e sem coparticipação para os cônjuges ou companheiros e até que os filhos/dependentes completem 25 anos, de empregados próprios e terceirizados.

Para pais e mães de falecidos, o acordo contempla atendimento médico, psicológico, psiquiátrico pós traumático na rede credenciada até a respectiva alta médica.

Procurada, a Vale confirmou os valores envolvidos no acordo e afirmou que os familiares dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem poderão agora se habilitar para receber as reparações nele previstas.

A companhia acrescentou, em nota, que “o acordo ainda determinou a liberação do valor de 1,6 bilhão de reais inicialmente bloqueado da Vale” após o incidente.

Por Marta Nogueira

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