July 30, 2019 / 11:04 PM / 22 days ago

Bolsonaro quer mexer em normas que tratam de trabalho análogo à escravidão

18/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro mirou suas baterias nesta terça-feira nas leis que regulam as regras que tratam do trabalho análogo à escravidão e cobrou mudanças que deixem mais claras as normas que diferem o trabalho análogo ao trabalho escravo, o que deve ser tratado pelo governo neste segundo semestre.

“A linha divisória entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão é muito tênue. Isso está muito tênue e para passar para escravo é um pulo. É igual policial militar, muitas vezes aqui transforma auto de resistência em execução, então essa linha é muito tênue. O empregador tem que ter essa garantia”, disse o presidente ao ser questionado sobre seu discurso em cerimônia no Planalto, em que defendeu a flexibilização das normas que regem o trabalho análogo à escravidão.

No discurso, Bolsonaro afirmou que juristas equiparam o trabalho análogo à escravidão ao trabalho escravo.

“Então de acordo com quem vai autuar aquele possível erro na condução do trabalho a pessoa vai responder por trabalho escravo, e dada a confusão que existe a pessoa perde sua propriedade”, disse, afirmando que existem mais de 150 normas que, se descumpridas, levam a multas e à classificação como trabalho análogo à escravidão.

As normas citadas pelo presidente —local sem ventilação, falta de banheiro, cama inadequada, entre outras— são algumas que são consideradas para a condição de trabalho degradante, que podem estar também dentro da classificação de trabalho escravo ou análogo à escravidão.

Segundo o Código Penal Brasileiro, é crime “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

De acordo com o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o governo trabalha para discutir essas regras com o Congresso neste semestre.

“O presidente acredita que tem que ficar mais claro, tirar a subjetividade”, afirmou o secretário. As mudanças, acrescentou, têm que ser feita através do Legislativo.

Reportagem de Lisandra Paraguassu

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below