August 8, 2019 / 10:59 PM / 3 months ago

Moro pede que PGR investigue presidente da OAB por crimes contra a honra

Ministro Sergio Moro 02/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, encaminhou nesta quinta-feira pedido à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para abrir uma investigação pelos crimes de calúnia, injúria e difamação que teriam sido cometidos pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, em entrevista que ele concedera no mês passado.

Moro diz que Santa Cruz cometeu crime de calúnia ao ter afirmado, em reportagem da Folha de S.Paulo, que o ministro “banca o chefe de quadrilha” quando disse que soube das conversas de autoridades que foram alvo dos hackers, que foram presos em operação da Polícia Federal deflagrada no fim do mês passado.

Segundo a Folha, Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo dos hackers presos e avisou que as mensagens das pessoas seriam destruídas em nome da privacidade.

“Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, disse Moro na representação encaminhada à Dodge.

O ministro afirmou ainda que o presidente da OAB mentiu ao dizer que ele teria tido acesso ao conteúdo das mensagens das autoridades. E que esse comentário sugere conduta arbitrária do ministro, de ingerência e interferência na Polícia Federal, instituição que está subordinada ao Ministério da Justiça. Por esses fatos, disse o ministro, poderia acarretar crimes de injúria e difamação de Santa Cruz.

O presidente da OAB, que chegou a recorrer à Justiça para que Moro não destruísse por conta própria as mensagens, está no centro de uma polêmica com o presidente Jair Bolsonaro. Para o chefe do Executivo, o pai dele, Fernando Santa Cruz, foi morto durante a ditadura pelo chamou de “grupo terrorista” Ação Popular, ao qual ele estaria à época vinculado —fala essa que contraria documentos oficiais da Comissão da Verdade.

Esse caso foi parar no STF e Bolsonaro terá de explicar essas declarações públicas. Não bastasse, a Petrobras cancelou um contrato que tinha com o escritório de advocacia com o presidente da OAB e Bolsonaro disse que ele teria recebido recursos milionários sem serem auditados.

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