August 26, 2019 / 11:05 PM / a month ago

Bolsonaro discute com Guedes diretrizes da reforma tributária, sem bater martelo sobre proposta

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro discutiu nesta segunda-feira diretrizes da reforma tributária com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Receita Federal, Marcos Cintra, afirmaram fontes da equipe econômica, indicando que a formatação da proposta do Executivo segue no forno.

Presidente Jair Bolsonaro em cerimônia do Dia do Soldado 23/08/2019 REUTERS/Adriano Machado

“É cedo ainda”, afirmou uma fonte graduada do time, ao ser questionada se Bolsonaro teria dado aval à proposta.

A reunião, que inicialmente não apareceu nas agendas públicas, foi realizada às 16h no Ministério da Economia.

Uma segunda fonte, que também falou em condição de anonimato, afirmou que a proposta será enviada ao Congresso Nacional assim que o texto for finalizado. Ela descartou especulações de que o governo teria optado por encaminhar apenas sugestões de diretrizes para tramitar junto com textos já em apreciação na Câmara dos Deputados e no Senado.

As propostas mais avançadas no Congresso versam sobre a criação de um Imposto sobre Valor Agregado como espinha de ampla reestruturação tributária, envolvendo também Estados e municípios.

Membros da equipe econômica, por sua vez, já afirmaram publicamente que trabalham numa reforma com três pilares, com instituição de um IVA federal, criação de uma Contribuição sobre Pagamentos (CP) para compensar a desoneração da folha de pagamento das empresas, e ajustes na cobrança do Imposto de Renda (IR) para empresas e pessoas físicas.

De acordo com a segunda fonte, Guedes ainda não decidiu a alíquota da CP dentre um cardápio de opções que estão sendo calculadas e definidas pela equipe de Cintra.

Há tempos o ministro defende que a atual contribuição patronal devida ao INSS, que é de 20% sobre a folha de pagamento, funciona como “uma arma de destruição em massa” de empregos. Embora haja consenso na equipe quanto à necessidade de aliviar a cobrança, o governo não mais considera ser viável acabar de pronto com a tributação.

A mesma fonte destacou que o governo irá propor o aumento do limite da isenção do Imposto de Renda para as pessoas físicas, mas que não será possível, nesse primeiro momento, estendê-lo para 5 salários mínimos como prometido por Bolsonaro quando ainda em campanha ao Palácio do Planalto.

Aumentar o benefício nessa extensão implicaria abrir mão de receitas de vulto num momento em que o governo segue pressionado por forte aperto de caixa. Hoje, ficam isentos de pagar IR os trabalhadores que ganham até 1.903,98 reais mensais. O valor do salário mínimo está hoje em 998 reais.

Em relação à diminuição do IR cobrado sobre empresas para alinhá-lo ao que vem sendo praticado no restante do mundo, o governo estuda acabar com os 9% de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e, em contrapartida, elevar “mais um pouquinho” a CP.

Só com a investida, a tributação sobre a renda das empresas iria para 25%. Para baixá-la ainda mais para próximo da casa dos 20%, a ideia é voltar a cobrar imposto sobre dividendos, atualmente isentos.

PRAZO

Embora indefinições ainda rondem a proposta do governo, técnicos da Receita Federal inclusive já fizeram treinamento de mídia, no fim de junho, para apresentação da reforma.

Segundo a Reuters apurou, o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, o coordenador-geral de Tributação, Fernando Mombelli, a chefe da Divisão de Contribuições Sociais Previdenciárias, Carmem da Silva Araújo, e o assessor da subsecretaria de Tributação Roni Peterson Bernadino de Brito devem ajudar Cintra na comunicação da refoma.

Com isso, a equipe econômica quer repetir o que foi feito na apresentação e tramitação da reforma da Previdência, quando técnicos se consoliram como porta-vozes ao lado do secretário especial Rogério Marinho.

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