August 27, 2019 / 8:07 PM / 3 months ago

Relatório da reforma da Previdência será lido na quarta-feira na CCJ, diz Tebet

Senadora Simone Tebet 21/08/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o parecer da reforma da Previdência será lido no colegiado na manhã da quarta-feira.

Em seguida, explicou a senadora, deve ser concedido um prazo de vista automática por 5 dias, mantendo a previsão de votação do texto na quarta-feira da próxima semana.

Apresentando nesta terça-feira pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o parecer retira da proposta dispositivos relacionados à questão social e assistencial e estabelece a cobrança de contribuição previdenciária de determinados setores, como os agroexportadores e entidades filantrópicas.

“O relatório da reforma da Previdência será lido na CCJ amanhã, às 10h”, postou a presidente da CCJ em seu perfil do Twitter.

A ideia é incluir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na ordem do dia do plenário no dia 10 de setembro, quando deve ocorrer uma sessão temática dedicada ao debate do tema.

A votação do primeiro turno está prevista para o dia 24, e estima-se que a do segundo turno ocorra em 10 de outubro.

Segundo a presidente da CCJ, depois da leitura do parecer de Tasso, a comissão deve se dedicar a uma PEC que trata da distribuição de recursos da cessão onerosa a Estados e municípios.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que está sendo construído um acordo entre todos os líderes para que a PEC sobre a cessão onerosa já seja votada em dois turnos na quarta-feira no plenário do Senado.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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