April 13, 2020 / 7:52 PM / in 3 months

Mansueto light pode ser votado pela Câmara ainda nesta segunda-feira, diz Maia

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia 10/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que trabalha para votar ainda nesta segunda-feira projeto de socorro aos Estados e municípios, o chamado Mansueto light, para o enfrentamento da crise do coronavírus.

O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), prepara um novo texto a ser apresentado nesta tarde, mas o presidente da Câmara já adiantou que ele não tratará mais de novos empréstimos aos entes federativos e a suspensão de dívidas de Estados e municípios junto à União.

Segundo Maia, a proposta trará essencialmente a recomposição aos caixas estaduais e municipais decorrentes da queda de arrecadação e terá um impacto de aproximadamente 80 bilhões de reais.

“A proposta do relator vai ficar limitada ao ‘seguro-garantia’ de arrecadação”, afirmou o presidente da Câmara.

O governo, que encara o projeto como uma “bomba fiscal”, ofereceu, por outro lado, uma outra proposta.

A ideia é transferir recursos diretamente a Estados, com a contrapartida de congelamento de salários do funcionalismo por dois anos.

A nova transferência viria como um reforço adicional ao pacote de 88,2 bilhões de reais anunciado em março para o fortalecimento dos entes subnacionais em meio à expectativa de queda livre da arrecadação com as medidas de isolamento social para conter o contágio pelo coronavírus.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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