April 15, 2020 / 5:16 PM / a month ago

Vice-presidente da Câmara acolhe pedido do PT para que Planalto mostre resultados de Bolsonaro para Covid-19

08/04/2020 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), deu parecer favorável a requerimento de informações à Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os resultados dos exames realizados por Jair Bolsonaro para Covid-19, confirmaram duas fontes à Reuters.

O requerimento acatado, do deputado Rogério Correia (PT-MG), baseia-se em artigo da Constituição que confere 30 dias ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, para fornecer as informações, sob o risco de incorrer em crime de responsabilidade caso não atenda o pedido.

Mas uma das fontes relata que o pedido, que não contava com a simpatia da Mesa da Câmara, deve resultar inócuo.

O ministro pode alegar, por exemplo, não ter a atribuição de determinar a divulgação de informação pessoal do presidente.

O pedido ainda não foi enviado ao Planalto. Será encaminhado, segundo essa fonte, no “momento oportuno”.

Mais tarde, a assessoria de Marcos Pereira divulgou uma nota explicando que o deputado “não politiza e não irá politizar as ações de enfrentamento do novo coronavírus” e que a decisão de acatar o requerimento “levou em consideração apenas e tão somente o aspecto técnico do pedido, e não o seu mérito”.

“É atribuição regimental do vice-presidente da Câmara receber e dar encaminhamento aos órgãos competentes. Não caberia ao vice-presidente adotar critérios políticos para represar ou dar encaminhamento a qualquer requerimento de informação dos parlamentares, podendo inclusive ser alvo de denúncia por improbidade administrativa”, acrescenta a nota.

Reportagem de Maria Carolina Marcello, Anthony Boadle e Lisandra Paraguassu

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