April 27, 2020 / 6:02 PM / a month ago

Parlamento não será instrumento de crise, diz Maia

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, questionado sobre eventual impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, que o Parlamento não será instrumento de turbulências e crise política, o que poderia trazer mais incertezas e dar “contornos ainda mais graves” à crise da pandemia do coronavírus.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia 08/08/2019 REUTERS/Amanda Perobelli

Maia acrescentou que o momento exige “paciência” e garantiu que a Câmara manterá seu foco no debate e votações de propostas de enfrentamento da crise.

“O que nós não podemos, de forma nenhuma é que o Parlamento seja mais um instrumento de crises e de incertezas, que infelizmente hoje tem sido gerado no nosso país”, disse o presidente da Câmara, após mais de uma semana sem conceder coletivas à imprensa em meio à turbulência política que envolveu, inclusive, a demissão de dois ministros de Bolsonaro.

“Acho que o nosso papel é ter paciência, é ter equilíbrio. Eu acho que é legítimo a sociedade, os parlamentares —parte deles— tentarem discutir CPIs e outros instrumentos, mas acho que a Câmara deve, sob minha presidência, respeitando a posição de outros parlamentares, acho que nós devemos ter essa paciência e esse equilíbrio para que nós possamos tratar do que é mais importante que é a vida dos brasileiros, o emprego dos brasileiros, e a renda”, defendeu.

Mais de uma vez questionado sobre o andamento que dará aos pedidos de impeachment aguardando análise na Câmara —há 30 deles protocolados—, Maia lembrou que atuará como “juiz” do processo, razão pela qual evitou entrar em detalhes. É prerrogativa do presidente da Câmara decidir se dá andamento aos requerimentos apresentados para impedir o chefe do Executivo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello pediu à Câmara na última quinta-feira informações a respeito do andamento de um pedido de autoria de dois advogados. Eles questionaram o fato de Maia ainda não ter se manifestado, mesmo depois de mais de 15 dias de o pedido ter sido apresentado.

Sobre as recentes demissões dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e da Justiça Sergio Moro, Maia comentou que são pessoas públicas com “credibilidade” e que as mudanças nas pastas durante a pandemia geram insegurança. Disse ainda que eventual desembarque do ministro da Economia, Paulo Guedes, teria impacto negativo.

Afirmou, no entanto, que a Câmara manterá seu foco no enfrentamento à crise do coronavírus, evitando, assim, ampliar “ainda mais uma crise que é do Poder Executivo”, dizendo que “lá ela deve ficar”.

O presidente da Câmara evitou tecer comentários específicos sobre as declarações de Moro ao anunciar seu pedido de demissão, acusando Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal inclusive pressionando pela mudança na direção-geral da instituição.

“Acho que esse é um tema que é um problema do governo”, afirmou Maia. “Nomear e exonerar é um problema do governo, se há problemas na forma de exonerar e de nomear, isso, inclusive tem uma ação proposta pelo procurador-geral, doutor Aras, para que se investigue essas questões.”

Na sexta-feira o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF a abertura de um inquérito criminal para apurar os “fatos narrados e as declarações” apresentadas por Moro, segundo comunicado publicado pela instituição.

Sobre as disputas relacionadas a projeto de auxílio a Estados e municípios durante o estado de calamidade por conta da crise do coronavírus, Maia defendeu o direito de o Senado debater e retificar o texto da Câmara. Para ele, o importante é que seja enviada à sanção presidencial uma solução aos entes, que estão próximos do “colapso”.

Maia disse ter convicção na solução encontrada pela Câmara que prevê a adoção de um “seguro-receita” a Estados e municípios por meio da compensação, por parte da União, das perdas de arrecadação do ICMS e ISS.

O governo, no entanto, encara a proposta como uma “bomba fiscal” e negocia a votação de outro projeto no Senado, de autoria do vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSD-MG). O relator da proposta, o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), iria se reunir nesta tarde com Guedes, para tratar do tema.

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