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Nacional

Bolsonaro coloca André Mendonça na Justiça e confirma Ramagem à frente da PF

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro nomeou André Mendonça, que ocupava o cargo de advogado-geral da União, para substituir Sergio Moro no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública e confirmou o até então diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, no posto de diretor-geral da Polícia Federal no lugar de Mauricio Valeixo.

Presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto 27/04/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

As nomeações foram publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União, que também trouxe a substituição de Mendonça na Advocacia-Geral da União. O posto será agora ocupado pelo até então procurador-geral da Fazenda, José Levi Mello do Amaral.

Valeixo foi exonerado do comando da PF na sexta-feira, o que levou Moro a pedir demissão, alegando que Bolsonaro busca interferir politicamente na Polícia Federal e pretendia colocar no comando do órgão alguém com quem tivesse interlocução direta e que lhe passasse informações, como os relatórios de inteligência feitos pela PF.

Ramagem, que entrou na PF em 2005, foi chefe da segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, assumindo depois do então candidato sofrer a facada em Juiz de Fora (MG). Durante esse período, tornou-se muito próximo dos filhos de Bolsonaro, especialmente do vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PRB).

Em 2019, Ramagem foi colocado como assessor especial da Secretaria de Governo, quando o general Carlos Alberto dos Santos Cruz ocupava o cargo. Em julho do ano passado, foi indicado para assumir a direção-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e voltou a ter contato muito próximo com o presidente.

Inicialmente, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, também próximo da família Bolsonaro, estava praticamente certo para suceder Moro na Justiça.

No entanto, um impasse envolvendo a escolha para a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência, cargo que Oliveira acumula junto com a Secretaria-Geral e faz a revisão final de atos presidenciais, fez o presidente desistir da escolha e colocar no radar Mendonça, que tem perfil jurídico mais proeminente que Oliveira. Possíveis questionamentos pela proximidade com a família do presidente podem ter influenciado na decisão.

“TERRIVELMENTE EVANGÉLICO”

Mendonça, de 47 anos, já foi apontado como possível nome a ser indicado por Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) quando uma cadeira na corte ficar vaga em novembro, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

O presidente já disse que pretende indicar um ministro evangélico a uma cadeira no Supremo e, em outra oportunidade, classificou o agora ministro da Justiça como “terrivelmente evangélico”.

O novo ministro atua na AGU desde 2000 e assumiu o comando do órgão em 2019, com a chegada de Bolsonaro à Presidência. Perfil de Mendonça divulgado pela AGU aponta que “o combate à corrupção sempre foi a principal área de atuação da carreira” dele. Moro, como ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, era considerado um símbolo do combate à corrupção e emprestava esse perfil ao governo Bolsonaro, trazendo consigo o apoio de simpatizantes da operação.

Em nota no fim de semana, a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou carta aberta a Bolsonaro na qual pediu que o presidente escolhesse um diretor-geral independente para o órgão que não tivesse a obrigação de repassar informações do órgão ao governo. A entidade disse ainda que as saídas de Moro e Valeixo geraram uma “crise de confiança”.

Em publicação no Twitter na segunda, Bolsonaro disse que a lei determina que a PF faz parte do Sistema Brasileiro de Inteligência, que tem como função abastecer o presidente com informações para tomada de decisões, e negou que tenha intenção de obter detalhes de inquéritos sigilosos.

“Uma coisa é pedir informações sobre inquéritos sigilosos em curso (o que nunca houve) e outra coisa (é) ter acesso a conhecimento de inteligência produzido nos termos da lei (o que sempre me foi dificultado)”, escreveu o presidente.

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