July 15, 2020 / 2:20 PM / in 21 days

Senado tem acordo para votar em agosto projeto sobre risco hidrológico, diz senador

Nível d'água em barragem da usina hidrelétrica de Furnas, em São José da Barra (MG) 14/01/2013 REUTERS/Paulo Whitaker

SÃO PAULO (Reuters) - Um projeto de lei que visa solucionar uma longa disputa judicial sobre o risco hidrológico na operação de hidrelétricas deverá ser votado pelo Plenário do Senado na primeira semana de agosto, projetou nesta quarta-feira o presidente da Comissão de Infraestrutura da Casa, senador Marcos Rogério (DEM-RO).

“Hoje o ambiente está muito favorável para a aprovação e já temos compromisso do presidente (do Senado), Davi (Alcolumbre), de pautar na primeira semana de agosto. Se a gente tiver condições, vamos até antecipar”, disse o senador, ao participar de evento online promovido pelo portal Canal Energia.

A proposta sobre o risco hidrológico foi colocada como prioridade pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que chegou a prever uma aprovação do texto em cerca de um mês ao assumir a pasta em 2019.

A matéria, no entanto, tramitou lentamente e aguarda deliberação em plenário pelos senadores desde que foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em 10 de março.

O acordo político para votação do texto envolveu uma sinalização do Ministério de Minas e Energia de que será vetada a proposta de criação de um fundo para financiar gasodutos, o chamado Brasduto, acrescentou o senador Marcos Rogério.

Por Luciano Costa

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