July 16, 2020 / 8:37 PM / a month ago

Congresso segue sem acordo sobre vetos presidenciais, muitos polêmicos

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional ainda tenta um acordo sobre a votação de vetos presidenciais, prevista para esta quinta-feira, muitos deles cercados de controvérsia e com potencial de tensionar ainda mais a relação entre Executivo e Legislativo.

Congresso Nacional, Brasília 21/4/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

A falta de consenso em relação à pauta motivou o cancelamento da sessão, segundo uma fonte que acompanha as negociações, o que pode oferecer mais tempo para uma saída.

Essa fonte avalia que “na teoria” o governo ganha tempo para negociar, mas na prática será difícil demover o Congresso de derrubar alguns dos vetos mais polêmicos, caso do que negou a prorrogação por um ano das desonerações à folha de pagamento de 17 setores da economia.

Também integra a lista de itens potencialmente bombásticos o veto à destinação de mais de 8 bilhões de reais para o combate ao coronavírus. Esses recursos seriam obtidos a partir da extinção de fundo de reservas monetárias (FRM).

Somam-se à lista os vetos de Bolsonaro ao novo marco legal do saneamento, algo que não caiu bem entre os congressistas, na avaliação de uma fonte do Parlamento, e ainda vetos a outros projetos relacionados à pandemia de Covid-19.

Diante da polêmica em torno dessas negativas presidenciais, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), optou pelo cancelamento da sessão desta quinta e, nesse meio tempo, o Executivo aproveita para articular uma saída.

“Trabalhando um acordo em relação aos vetos! Vamos iniciar a apreciação dos vetos na próxima quinta-feira!”, disse à Reuters o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo ele, o tema da desoneração “só deve ser apreciado daqui a uns 20 dias”.

Na quarta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão falou sobre o assunto e defendeu uma discussão em que a prorrogação das desonerações — por seis meses, e não um ano, como decidiu o Congresso — seja incluída em um debate mais amplo sobre a reforma tributária, com a possibilidade, inclusive, de adoção de um novo imposto, e também sobre a instituição de uma renda mínima permanente para os mais vulneráveis.

Mas a movimentação, ainda em fase inicial, não foi suficiente para garantir a sessão do Congresso desta quinta, cancelada “de uma hora para outra”, atitude que surpreendeu a maioria dos parlamentares, de acordo com uma outra fonte.

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