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Mourão volta a defender nova CPMF com destino específico

Vice-presidente Hamilton Mourão em Brasília 15/07/2020 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a defender nesta sexta-feira a discussão sobre a recriação de um imposto sobre transações financeiras, um novo tipo de CPMF, desde que o novo imposto tenha uma destinação específica, como desoneração da folha ou programas de renda mínima.

Em entrevista à rádio Gaúcha, Mourão afirmou que, além da proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de usar esse novo imposto para desonerar a folha de pagamentos, ele acredita que a arrecadação com o tributo possa também ser uma complementação para o programa de renda mínima que o governo planeja criar.

“O que eu vejo na criação desse imposto de transações financeiras é que ele deve ter um fundamento muito claro. O ministro Paulo Guedes coloca como um substituto da desoneração da folha. Ao desonerar a folha haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais. Eu vejo ainda mais além, acho que ele pode ser utilizado o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado aqui pelo governo”, disse Mourão.

O novo imposto está na proposta de reforma tributária que Guedes prometeu enviar até semana que vem ao Congresso e não é bem visto pelos parlamentares e, na verdade, nem pelo presidente Jair Bolsonaro, que não quer seu governo associado à volta da CPMF.

Mourão, no entanto, vem se associando à equipe econômica e defende que não se pode evitar o debate, que deve ser feito no Congresso.

“A discussão é dentro do Congresso. Se o Congresso aceitar, significa que a sociedade aceita. Se não aceitar, paciência”, afirmou.

Mourão disse ainda que deve ficar claro que o governo não está simplesmente criando um novo imposto, mas seria uma substituição e que se for para desonerar a folha de pagamento das empresas, acha justo. Mourão defendeu ainda que é preciso tributar uma série de operações financeiras eletrônicas que hoje estão a salvo de impostos.

O vice-presidente já havia feito nesta semana a avaliação de que este tipo de tributo, com uma alíquota baixa, e vinculada à desoneração da folha e a um programa de renda mínima poderia ter apoio entre os parlamentares.

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