July 23, 2020 / 3:08 AM / 23 days ago

Ministério da Saúde usou menos de 1/3 de verba específica para Covid-19, diz TCU

Taxistas fazem teste para coronavírus em São Paulo 26/06/2020 REUTERS/Amanda Perobelli

BRASÍLIA (Reuters) - Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Ministério da Saúde usou menos de um terço de uma dotação específica para a pasta para o enfrentamento do combate à pandemia do novo coronavírus.

O documento a que a Reuters teve acesso indica que, dos 38,97 bilhões de reais em créditos abertos a partir de sete medidas provisórias editadas pelo governo, 11,4 bilhões foram usados pelos cofres públicos federais até 25 de junho.

O órgão de controle do Legislativo realizou uma auditoria para acompanhar e avaliar a estrutura de governança montada pelo ministério para o combate à crise gerada pelo novo coronavírus, bem como os atos referentes à execução de despesas públicas.

A auditoria indicou, entre outros pontos, que inicialmente as compras comandadas pelo ministério estavam centradas em ventiladores hospitalares e outras aquisições de vulto e posteriormente passaram para testes de detecção da Covid-19.

Em julgamento nesta quarta-feira, os ministros do TCU deram 15 dias para se realizar diligências na pasta, como verificar a lógica de financiamento a Estados e municípios para a efetiva liberação de recursos.

O TCU também quer que a pasta informe como se deu a definição da estratégia de aquisições para “o combate à Covid19 desde o início da pandemia em março de 2020 e se houve mudança nessa estratégia”.

Em resposta por email, o ministério informou que já enviou resposta para o TCU.

“O Ministério entende que faz parte do processo todo e qualquer questionamento. A transparência das ações e informações é fundamental para a Administração Pública em qualquer situação”, disse o Ministério da Saúde.

Na quarta-feira, o Brasil registrou novo recorde de casos confirmados de coronavírus em 24 horas, com mais 67.860 infecções, totalizando 2.227.514 casos de Covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. E foram registradas mais 1.284 mortes, elevando o total de óbitos no país em consequência da Covid-19 para 82.771.

Reportagem de Ricardo Brito

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