July 29, 2020 / 7:26 PM / 17 days ago

Relator da PEC do Fundeb no Senado apresenta parecer sem mudanças em proposta

Plenário do Senado Federal 22/10/2019 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O senador Flavio Arns (Rede-PR) anunciou nesta quarta-feira nas redes sociais que apresentou parecer a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga de maneira permanente o Fundo de Financiamento do Ensino Básico (Fundeb) sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara, e que espera que a matéria seja votada no Senado em agosto.

“Agora, como relator no Senado, já apresentei meu relatório para discussão, ratificando o texto da Câmara, e a gente espera que nas duas próximas semanas ele seja votado”, disse Arns, em vídeo publicado no Twitter.

A Câmara aprovou a PEC na semana passada. Ao incorporar sugestões feitas pelo governo de última hora, a proposta prevê uma elevação da parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23% em seis anos. A versão anterior previa um repasse federal de 20%.

O atual Fundeb será encerrado em dezembro deste ano e o governo cogitou só retomá-lo em 2022, deixando o próximo ano sem esse aporte de recursos federais para Estados e municípios. No entanto, o texto aprovado pela Câmara mantém o repasse ininterruptamente.

Reportagem de Ricardo Brito; Edição de Pedro Fonseca

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