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Ministra defende juro "quase zero" a produtor sustentável da Amazônia

SÃO PAULO (Reuters) - Os agricultores e pecuaristas que produzem de acordo com a lei ambiental brasileira e de forma sustentável na região amazônica deveriam ter incentivos, incluindo juros bancários mais baixos ou “quase zero”, defendeu nesta quarta-feira a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Tereza Cristina, ministra da Agricultura 15/07/2020 REUTERS/Adriano Machado

Em meio a discussões sobre o avanço da agricultura em áreas ambientalmente sensíveis e ameaças e ações de investidores para cortar aportes em empresas coniventes com o desflorestamento, a ministra ressaltou que a maior parte da produção brasileira não está na Amazônia e que a lei nacional não prevê desmatamento zero no bioma amazônico.

A proibição ao desmatamento, acrescentou, vale apenas para reservas ambientais, parques nacionais e áreas indígenas, por exemplo. Na Amazônia, o produtor rural, pela lei, pode utilizar 20% da área, algo que segundo a ministra deveria receber estímulos se realizado de forma sustentável.

“Temos de dar respaldo para aqueles produtores que estão naquela região, para que eles tenham alguma vantagem para poder produzir de maneira sustentável-- eles têm vantagens, mas também desvantagens. À medida que eles crescerem nesses manejos e sistema sustentáveis, eles têm que ter premiação, por que só ter o ônus?”, comentou.

Na avaliação da ministra, o setor bancário poderia ajudar muito ao dar um bônus para aqueles que produzem dentro da legalidade e que preservam.

“Vocês podem ajudar muito”, afirmou. “Quem está abrindo uma área de maneira correta, usando ferramentas mais modernas e dentro do arcabouço legal das nossas leis ambientais, esse cara de repente tinha que ter um financiamento de quase zero de juros”, comentou a ministra, durante evento online do Itaú BBA.

Segundo ela, há muito dinheiro no mundo “a juros negativos” que poderia ser reservado para fazer um “programa bem bolado”.

Tais ações poderiam colaborar para “fazer uma imagem muito boa, que o Brasil está precisando neste momento”, disse a ministra, em referência a críticas sofridas pela administração Bolsonaro na área ambiental.

As afirmações foram feitas após a ministra ser questionada durante o evento do Itaú BBA sobre o papel da sociedade para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Ela falava sobre como o setor bancário poderia ajudar em iniciativas de desenvolvimento sustentável.

Itaú, Bradesco e Santander lançaram recentemente um plano com medidas prioritárias relacionadas ao tema, em meio à maior pressão internacional para a preservação da região amazônica.

Segundo a ministra, o Brasil tem 66% da vegetação nativa preservada em todo o seu território, e as pessoas precisariam separar “o joio do trigo” antes de fazer acusações.

Na área do governo, ela ressaltou que o Plano ABC, que estimula a agricultura de baixo carbono dentro do Plano Safra, recebeu mais recursos na temporada atual e logo será incrementado e modernizado.

RASTREABILIDADE E REGULARIZAÇÃO

Questionada sobre a rastreabilidade na pecuária, incluindo do fornecedor indireto-- um desafio para a indústria de carne diante da possibilidade de o gado ter sido criado, em algum momento de sua vida, em áreas irregulares --a ministra afirmou que rastrear a produção é importante, assim como a regularização fundiária.

Na mesma linha da ideia de premiar aquele agricultor que trabalha de forma sustentável, ela afirmou que o financiamento do pecuarista rastreado deveria ter juros menores, assim como o frigorífico deveria pagar mais pelo gado desse produtor.

Ela ponderou que é o setor privado quem precisa cuidar para comprar o gado de áreas regulares, mas destacou também que, para isso, é “fundamental” a regularização fundiária.

“Dizem que vamos fazer a MP da grilagem... sou uma pessoa prática, temos que colocar o dedo na ferida e resolver. Quem estiver de maneira irregular, tem que cumprir a lei, mas tem que resolver quem está lá há muitos anos esperando regularização, gente que foi para lá com promessas do governo federal e que está lá abandonado, e vocês não podem nem financiar”, comentou.

Para a ministra, esse processo não será realizado via “autodeclaração”, como dizem os críticos.

“Isso não existe, isso não é verdade, o sujeito para poder se regularizar é tanto documento... o que precisamos fazer é simplificar a maneira de fazer, mas ele vai ter que entregar os documentos e registrar no cartório.”

Ela comentou que, à medida que for feita a regularização, o governo terá menos trabalho para fiscalizar. “Não entendo a lógica de quem é contra a regularização fundiária”, afirmou, observando que quase 90% dos pequenos produtores da Amazônia têm menos de quatro módulos.

Por Roberto Samora

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