12 de Novembro de 2012 / às 14:17 / 5 anos atrás

Em ritmo lento, julgamento do mensalão deve se estender até fim do ano no STF

BRASÍLIA, 12 Nov (Reuters) - O julgamento do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) deve se estender até dezembro, mais de quatro meses depois de seu início, e com apenas nove ministros julgando o caso, disseram dois integrantes da Corte ouvidos pela Reuters nos últimos dias.

Ministro Joaquim Barbosa reage durante julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O julgamento do chamado mensalão deve se estender até dezembro, mais de quatro meses depois de seu início. 23/10/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, comanda sua última semana no tribunal já que se aposenta compulsoriamente ao completar 70 anos, no dia 18 de novembro. Com sua saída --e sem expectativas de terminar o julgamento nas duas sessões que ainda serão conduzidas por ele--, o ministro Joaquim Barbosa irá acumular a presidência do Supremo e a relatoria da ação.

A Corte retomou a definição do cálculo das penas dos 25 réus condenados, a chamada dosimetria, no dia 7 de novembro. Apenas cinco réus tiveram suas penas determinadas até o momento. O ritmo lento na fase de cálculo das penas deve fazer com que o julgamento se estenda até dezembro, disseram à Reuters dois ministros da Corte sob condição de anonimato, sendo finalizado antes do recesso do judiciário, que tem início fim do próximo mês.

Entre os motivos para um prolongamento do processo, os ministros disseram que ao final da análise das penas ainda será necessário discutir um ajuste pela existência ou não de delito continuado --o que pode diminuir em até 40 por cento as penas.

“A definição da pena é individualizada, é preciso analisar caso a caso os condenados, por isso é um processo que não pode ter pressa”, disse um dos ministros à Reuters.

As dificuldades nas primeiras sessões em que foram analisadas as penas de réus do chamado núcleo publicitário, inclusive o empresário Marcos Valério, principal operador do esquema de compra de apoio político no Congresso no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, fizeram com que alguns ministros chegassem a duvidar da conclusão do julgamento ainda neste ano.

“Neste ritmo não concluímos o processo neste ano”, disse o ministro Marco Aurélio Mello em uma das sessões, em meio a discussões e desentendimentos sobre que parâmetros estabelecer para aumento de pena em caso de crime continuado.

As primeiras projeções do Ayres eram de que o julgamento, iniciado em 2 de agosto, estivesse encerrado em setembro. Ayres ainda não tornou público se irá indicar a pena de todos os réus ou só daqueles que acompanhar a dosimetria.

Como participou da parte do julgamento que determinou que réus deviam ser condenados ou absolvidos, ele pode optar em deixar seus votos prontos, mas é pouco provável que o faça, segundo integrantes da Corte.

NOVO MINISTRO

Barbosa tem aplicado penas consideradas muito altas pelas defesas e até por colegas de Corte, como o revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Os dois continuam a protagonizar os principais embates durante o julgamento.

Até o final de novembro, a Corte terá seis sessões para julgar a ação penal do mensalão. Isto porque, além do feriado do dia15, as duas quintas-feiras subsequentes serão tomadas com posses. As sessões ocorrem às segundas, quintas e sextas.

No dia 22, Barbosa será empossado como presidente do STF e, Lewandowski, como vice. No dia 29, será a posse do novo ministro, Teori Zavascki, que ocupará a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou em setembro, com o julgamento já em andamento.

Apesar de ter o direito de participar da dosimetria no momento em que se juntar à Corte, não há expectativas de que Zavascki decida votar nesta fase do processo. É possível que ele participe do julgamento de prováveis recursos e embargos, avaliam os colegas.

Na semana passada, o relator determinou a entrega dos passaportes dos condenados, pedido que havia sido feito pela Procuradoria Geral da República, para dificultar que eles deixem o país até que o processo termine.

Barbosa reuniu-se pela manhã com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para convidá-la para sua posse. Em uma das sessões do julgamento, o relator citou Dilma, que teria expressado em depoimento ter ficado “surpresa” com a rapidez com que o marco energético foi aprovado na Câmara dos Deputados, em 2003.

A presidente reagiu e, em nota, disse que a “surpresa” expressa em depoimento em 2009 referia-se ao “histórico acordo” entre partidos para a aprovação do marco do setor energético no Congresso. (Reportagem de Ana Flor)

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