March 1, 2013 / 6:40 PM / 6 years ago

BC estreia Basileia 3 e permite uso de crédito tributário

BRASÍLIA, 1 Mar (Reuters) - O Brasil permitirá que os bancos utilizem créditos tributários e letras financeiras em períodos de crise para compor o capital prudencial, dentro do cronograma de implementação de Basileia 3, atendendo demanda de grandes instituições do setor do país.

Segundo autoridades regulatórias, no entanto, o sistema bancário tem capital suficiente por pelo menos mais dois anos. Diante da gradual aderência às regras internacionais, alguns bancos do país precisariam levantar cerca de 15 bilhões de reais entre 2017 e 2019.

A necessidade de maior patrimônio de referência, o chamado capital de nível 1, subirá dos atuais 8 por cento para entre 10,5 e 13 por cento.

Em contrapartida, o governo permitirá que os bancos usem cerca 60 bilhões de um total de 110 bilhões de reais de créditos fiscais como capital em uma eventual situação de estresse financeiro.

Além disso, em períodos de estresse os bancos poderão converter títulos de dívida chamados de letras financeiras em ativos semelhantes a capital próprio, como ações. O estoque de letras financeiras em mercado é de cerca de 230 bilhões de reais.

A conversão é válida a partir desta sexta-feira, mas somente para papéis com cláusulas específicas para isso, explicou o secretário-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

O setor financeiro do Brasil discute há vários meses a implantação das regras de Basileia 3, criadas para aperfeiçoar a capacidade das instituições financeiras de absorver choques e evitar a repetição da crise internacional de 2008 e 2009.

Segundo o diretor de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Luiz Awazu, como um todo o sistema financeiro não terá de levantar capital até 2019. “Na análise individual, nenhum banco precisará levantar capital entre 2013 e 2015”, disse Awazu.

Segundo o chefe do departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, o cronograma apresentado nesta sexta-feira compõe um quadro mais flexível de implementação de Basileia 3.

“A ideia é fazer uma regulação (...) que não seja rígida, ou seja, em períodos de crescimento exigirá mais dos bancos para, em períodos de contração, ser mais flexível”, disse Odilon.

A reação do mercado ao anúncio das medidas era positivo, embora o entendimento seja de que não há mudanças importantes no curto e médio prazos, devido à interpretação de que os bancos brasileiros estão bem capitalizados.

“As medidas (...) lançam as condições fundamentais para o crescimento do investimento, do crédito de longo prazo e da expansão da atividade econômica”, disse em nota o presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco.

Em nota, a equipe de análise do Goldman Sachs considerou as medidas positivas, mas sem potencial para catalisar as ações do setor.

“Nós nunca vimos o capital como uma preocupação para os bancos brasileiros”, comentou a equipe do Goldman liderada por Carlos Macedo.

De todo modo, o setor bancário era o de melhor performance na bolsa paulista nesta sexta-feira.

Às 15h35, Banco do Brasil subia 2,24 por cento. A unit do Santander Brasil tinha ganho de 1,04 por cento, enquanto as preferenciais de Bradesco e Itaú Unibanco tinham alta de 0,85 e de 0,29 por cento, respectivamente. O Ibovespa caía 0,89 por cento.

Basileia 3 é parte de um acordo global para padronizar as regras de adequação de capital e de risco de liquidez no setor bancário. No mês passado, União Europeia e Estados Unidos fizeram um acordo para implementar as novas regras logo que possível.

Por Luciana Otoni, Maria Carolina Marcello e Aluísio Alves

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