October 6, 2019 / 6:08 PM / 2 months ago

Direitos de gays e transgêneros assumem protagonismo em retorno da Suprema Corte dos EUA

Superma Corte dos EUA em Washington 11/06/2018 REUTERS/Erin Schaff

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos dá início a seu novo período nesta semana, com uma grande disputa sobre se uma decisão federal de décadas da lei anti-discriminação, que impede discriminação sexual no ambiente de trabalho, também protege funcionários gays e transgênero.

O período de nove meses tem início na segunda-feira com três casos a serem apresentados perante os nove juízes. Na terça-feira, a corte se vira para uma das maiores disputas legais do período, com duas horas de argumentos marcados em três casos relacionados a uma importante disputa de direitos LGBT.

Em pauta está se pessoas gays e transgênero são cobertas pelo Título VII da Lei de Direitos Civis de 1964, que impede empregadores de discriminação contra funcionários com base no sexo, assim como raça, cor, nacionalidade e religião.

O governo do presidente Donald Trump tem argumentado que o Título VII não engloba orientação sexual e identidade de gênero.

A Corte, cuja maioria conservadora de 5 a 4 inclui dois indicados por Trump, irá ouvir dois casos sobre pessoas gays que disseram ter sido demitidas por conta de suas orientações sexuais. Um envolve um ex-coordenador de serviços de bem-estar infantil da Geórgia, chamado Gerald Bostock. O outro envolve um instrutor de paraquedismo de Nova York chamado Donald Zarda. Ele morreu após o caso começar e a questão está sendo seguida por seu Estado.

“Não pedi por nada disso. Eu me encontrei nessa situação. Esta é uma questão de importância nacional que precisa ser confrontada”, disse Bostock.

Reportagem de Lawrence Hurley; Reportagem adicional de Andrew Chung

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