2 de Junho de 2008 / às 20:10 / em 9 anos

Ministro admite demora na mudança das regras de telefonia

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Em tom de hesitação, o Ministro da Comunicações, Hélio Costa, admitiu que há uma demora na definição sobre a mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO) que viabilizaria a fusão entre Oi e Brasil Telecom. Costa acha que só em dois meses haverá uma posição sobre a alteração no plano.

"Acho que precisaremos de uns dois meses, no mínimo, para a gente ter uma decisão", disse o Ministro a jornalistas, em evento na Fecomercio-Rio.

Os conselheiros da Anatel pediram sucessivas vistas ao processo, o que está atrasando a confecção da minuta final do PGO que será levada à consulta pública. Costa espera que até a próxima semana essa minuta esteja analisada e aprovada.

Embora tenha dito que a demora não compromete a fusão entre as operadores, Costa alertou que a questão tem de ser resolvida logo. "Não (atrapalha). Temos até o fim do ano, mas, certamente, tem é que resolver essas questões porque precisamos de trinta dias para discutir a questão depois que a Anatel decidir. Depois disso, ainda vai para o conselho consultivo da Anatel, depois para o Ministério e, em seguida, para a presidência", alertou Costa.

Ele se mostrou mais uma vez favorável à fusão entre as duas companhias e argumentou que, com a união entre Brasil Telecom e Oi, o Brasil passará a ter um empresa com capacidade de atuar no mercado global. "Vai melhorar a competitividade. Na medida em que o Brasil tiver uma grande empresa de telecomunicações vai poder competir na América Latina, África e em vários países do mundo", avaliou o Ministro.

CELULAR CARO O Ministro analisou que nos últimos anos a telefonia móvel avançou expressivamente no país, mas o preço do celular ainda está muito caro para o consumidor brasileiro.

Segundo Costa, o Brasil já tem cerca de 130 milhões de celulares, o que coloca o país em quinto lugar no ranking mundial em termos de volume de aparelhos. Por outro lado, em termos de custos e acesso ao consumidor, o Brasil aparece em septuagésimo terceiro lugar. "A universalização da comunicação no Brasil ocorreu em parte via celular, mas ele ainda é caro para o brasileiro", afirmou o Ministro que comparou a realidade nacional a de outros emergentes.

De acordo com ele, na Índia, a tarifa de interconexão, cobrada entre as operadoras para completar chamada de uma rede a outra, varia entre 2 e 6 centavos de dólar, enquanto que no Brasil o preço oscila em torno de 27 centavos de dólar. "Para mim, esse assunto precisa ser mais discutido... Essa taxa está transformando o celular no Brasil em um instrumento muito caro. Se reduzir um pouco a interconexão poderemos reduzir um pouco a tarifa para o usuário", afirmou Costa

Reportagem de Rodrigo Viga Gaier; Edição de Taís Fuoco

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