10 de Julho de 2014 / às 14:48 / 3 anos atrás

Projeto de interior de loja da Apple pode ser marca registrada, diz corte da UE

BRUXELAS (Reuters) - O projeto do interior de uma loja, como o de lojas da Apple, podem ser registrados como marcas comerciais sob certas condições, declarou o Tribunal de Justiça da União Europeia nesta quinta-feira.

A Apple buscou ampliar na Alemanha uma marca comercial que havia registrado nos Estados Unidos, o que foi inicialmente recusado.

O tribunal, respondendo a uma pergunta do Tribunal Federal de Patentes da Alemanha, disse que o projeto do interior de uma loja pode ser uma marca comercial, caso seja significativamente diferente de outras lojas do setor.

No entanto, a corte acrescentou que isso precisa ser avaliado em uma base caso a caso pela autoridade competente.

Por Robert-Jan Bartunek

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