10 de Dezembro de 2014 / às 11:55 / 3 anos atrás

"Imposto Google" britânico terá como alvo transferências a paraísos fiscais

LONDRES (Reuters) - Um novo imposto na Grã-Bretanha sobre companhias que transferem lucros do país a paraísos fiscais atingirá taxas cobradas por serviços como o uso de propriedade intelectual, de acordo com documento do Tesouro britânico visto pela Reuters.

As companhias também terão que relatar seus potenciais passivos em relação ao novo imposto, que segundo o documento ficarão fora do sistema tributário corporativo existente. Isso tem como objetivo evitar contestações jurídicas sob acordos tributários existentes com países como a Irlanda, um importante canal de lucros realocados.

O documento do Tesouro disse que o imposto de 25 por cento entrará em vigor em 1º de abril de 2015, e que terá como alvo estruturas do tipo canal, como a manobra conhecida como “irlandês duplo” usada pelo Google.

Na manobra, o Google nega ter uma presença tributável em seu principal negócio na Grã-Bretanha e relata sua receita anual do Reino Unido --mais de 5 bilhões de dólares-- na Irlanda. A empresa então paga a maior parte disso para uma afiliada nas Bermudas como uma taxa por usar propriedade intelectual do Google.

Sob as novas regras, o encargo pago à afiliada nas Bermudas pode ser reduzido pelo Fisco britânico na avaliação de quanto lucro está ligado a atividades no Reino Unido.

O Tesouro e a autoridade fiscal da Grã-Bretanha não quiseram comentar sobre a aplicação do novo imposto antes da publicação do projeto de lei de orçamento para 2015 na quarta-feira, quando mais detalhes serão revelados.

A recuperação de dinheiro perdido por evasão fiscal tem se tornado cada vez mais importante para as finanças públicas britânicas. O ministro das Finanças, George Osborne, disse que caso seu partido vença as eleições do ano que vem, ele desejará arrecadar mais 5 bilhões de libras endurecendo as regras sobre evasão fiscal.

(Por Tom Bergin e William James)

Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447723 REUTERS RF AC

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