5 de Dezembro de 2016 / às 20:07 / em um ano

Câmara dos Deputados analisa na 3ª-feira projeto de lei que pode proibir aplicativos de transporte

SÃO PAULO (Reuters) - A Câmara dos Deputados vai analisar na terça-feira sobre um projeto de lei que pode proibir o funcionamento de aplicativos de transporte, como o Uber, em seu modelo atual.

O projeto de lei 5587/2016, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), prevê que o transporte individual de passageiros seja praticado exclusivamente por profissionais taxistas e proíbe a utilização de carros particulares, “inclusive por meio de plataformas digitais quando houver qualquer proveito econômico direto ou indireto das partes envolvidas no transporte”.

Um pedido de urgência para a votação do projeto deve ser votado no plenário da Câmara ainda na terça-feira, de acordo com a assessoria de Zarattini. Caso seja aprovada a urgência, a votação sobre o tema pode acontecer na quarta-feira. Se obtiver aprovação em primeiro turno, o projeto segue para o Senado.

Por Natália Scalzaretto

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