7 de Março de 2017 / às 17:08 / 9 meses atrás

Tribunal alemão rejeita medida cautelar contra Facebook no caso da selfie com refugiado sírio

WUERZBURG, Alemanha (Reuters) - Um tribunal alemão rejeitou impor uma medida cautelar contra o Facebook nesta terça-feira no caso do refugiado sírio que processou o site de redes sociais por não conseguir remover postagens falsas ligando-o a crimes e ataques militantes.

O tribunal distrital de Wuerzburg disse em uma decisão preliminar que o Facebook não é nem um “autor nem um participante” no que disse ser “difamação incontestável” pelos usuários do Facebook, mas que ele simplesmente age como um provedor de hospedagem que não é responsável pelo bloqueio preventivo de conteúdo ofensivo dentro das leis europeias.

As postagens mostram Anas Modamani, de 19 anos, de Damasco, em uma selfie com a chanceler, Angela Merkel, em setembro de 2015 em um abrigo para refugiados no distrito berlinense de Spandau.

A imagem de Modamani foi posteriormente compartilhada no Facebook em contas anônimas, ao lado de postagens afirmando falsamente que ele era responsável pelo ataque a bomba do Aeroporto de Bruxelas em março de 2016 e pela queima de um morador de rua em dezembro do ano passado por seis imigrantes em uma estação de metro em Berlim.

Em uma declaração após a decisão, o Facebook expressou preocupação com a situação de Modamani, mas disse que a decisão do tribunal mostrou que a empresa agiu rapidamente para bloquear o acesso a postagens difamatórias quando foram denunciadas pelo advogado de Modamani.

O advogado de Modamani no caso, Chan-jo Jun, disse em uma entrevista coletiva que estava desapontado que tais imagens continuassem a circular online e que mais deve ser feito para forçar o Facebook a excluir o conteúdo de ódio por conta própria.

Por Eric Auchard

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