22 de Maio de 2017 / às 22:32 / em 7 meses

Suprema Corte dos EUA aperta regras sobre processos de violação de patentes

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos reforçou nesta segunda-feira normas que regulam onde processos de violação de patentes podem ser encaminhados, em uma decisão que pode dificultar a abertura de processos por gigantes de tecnologia como Apple e Alphabet.

Em uma decisão que vai contra a legislação de 27 anos que regula casos de infração de patentes, os juízes decidiram favoravelmente à companhia de sabores de bebidas TC Heartland, que trava batalha jurídica com a companhia de alimentos e bebidas Kraft Heinz.

Os juízes decidiram por 8 a 0 que processos de violação de patentes somente podem ser encaminhados em tribunais localizados na jurisdição onde a companhia alvo do processo está baseada.

Empresas de tecnologia têm defendido a necessidade de legislação para se conter processos de patentes, incluindo limites de instâncias onde eles podem ser abertos.

Ao longo dos anos, companhias como a Apple, Google, Samsung Electronics e Microsoft foram alvos frequentes de processos de violação de patente.

Limitar processos judiciais de patentes à localidade onde uma empresa acusada está baseada potencialmente tornará mais difícil a obtenção de acordos lucrativos com as empresas alvos destas ações e mais fácil para os casos serem rejeitados.

Por Andrew Chung

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below