11 de Outubro de 2017 / às 21:32 / em 2 meses

CVM avisa que pode punir ofertas de moedas virtuais no Brasil

SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alertou nesta quarta-feira que pode punir quem fizer oferta inicial de moedas virtuais no Brasil, as chamadas Initial Coin Offerings (ICOs).

Essas captações, que têm tendo como contrapartida a emissão de ativos virtuais como as bitcoins, podem representar emissão de valores mobiliários, o que ainda não é regulamentado.

“Ofertas de ativos virtuais que se enquadrem na definição de valor mobiliário e estejam em desconformidade com a regulação serão tidas como irregulares e sujeitas às sanções e penalidades aplicáveis”, afirmou a CVM em comunicado, ressalvando que até agora não houve registro de oferta de ICO no Brasil.

A instituição adicionou que algumas operações de ICO podem não estar sob a regulação da CVM por não se configurarem ofertas públicas de valores mobiliários.

O órgão alertou potenciais interessados nesses ativos que atentem para riscos como de fraudes e esquemas de pirâmides, lavagem de dinheiro e evasão fiscal e de divisas.

“A CVM recomenda aos potenciais investidores que se deparem com anúncios de ICO que verifiquem no site da autarquia se o ofertante é emissor registrado na CVM ou se a oferta foi registrada ou dispensada de registro”, diz o documento.

Por Aluísio Alves

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below