20 de Outubro de 2017 / às 15:49 / 2 meses atrás

Oi está pronta para assembleia de credores na 2a-feira, diz presidente

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Oi, Marco Schroeder, afirmou nesta sexta-feira que a empresa está totalmente preparada para a assembleia de credores marcada para segunda-feira, mas que aguarda decisão do juiz de sua recuperação judicial a respeito do pedido de adiamento feito por alguns credores.

Falando a jornalistas após reunião de executivos do setor com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Schroeder disse que “até o momento” a reunião de credores da Oi está confirmada para segunda-feira, mas caso seja adiada, a operadora vai prosseguir com as conversas.

Nesta sexta-feira, vários grupos de detentores de títulos da Oi pediram adiamento da assembleia de segunda-feira, incluindo o Comitê Internacional, o Grupo Ad Hoc, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal.

A assembleia deveria ter ocorrido em 9 de outubro, mas no final de setembro ela foi adiada para a próxima segunda-feira após pedido da própria Oi ao juiz da recuperação judicial da empresa, Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro.

“Existe espaço para convergir se tiver mais algumas semanas. Obviamente nós vamos aproveitar para ver se chega com um plano já na assembleia com um pouco mais de apoio consolidado”, disse o presidente da Oi em referência às negociações com credores.

Schroeder destacou que, se houver adiamento da assembleia, a próxima data já está marcada para 27 de novembro.

A assembleia é necessária para validação do plano de recuperação judicial apresentado pela companhia em 11 de outubro, no qual propôs limite de 25 por cento à conversão de títulos dívida em ações, bem abaixo do pretendido por detentores de títulos da companhia. Se houver rejeição, a falência da empresa poderá ser decretada.

A Oi entrou com pedido de recuperação judicial em junho do ano passado e até agora acionistas e detentores de títulos da empresa não chegaram a um acordo sobre a reestruturação da companhia que declarou dívidas de mais de 65 bilhões de reais e 55 mil credores.

Para a assembleia de segunda-feira, a Oi espera presença de até 5 mil pessoas ao anfiteatro do pavilhão 6 do centro de convenções Riocentro, que tem capacidade para 6 mil pessoas. A equipe organizadora do evento envolve cerca de 1.000 pessoas. Uma praça de alimentação foi também reservada no local e haverá 100 pontos para os credores votarem.

“Serão três dias longos pela frente”, disse uma fonte da operadora se referindo à maratona de discussões entre esta sexta-feira e a próxima segunda-feira.

TROCA POR INVESTIMENTOS

Em Brasília, o presidente da Oi destacou ainda que a empresa não está pedindo recursos públicos à União, mas condições de parcelamento de sua dívida semelhantes às que já existem no âmbito do Refis, por exemplo, além de a possibilidade de trocar multas por investimentos.

Schroeder seguiu na sequência para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que convocou para a próxima segunda feira, às 11h, reunião extraordinária de seu conselho diretor para analisar um pedido de acordo da Oi para conversão de multas em investimentos. Segundo uma fonte próxima ao assunto, este Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será discutido na semana que vem envolve multas que somam cerca de 5 bilhões de reais.

As ações ordinárias da Oi tinham valorização de 0,7 por cento às 12:12 e os papéis preferenciais mostravam ganho de 0,92 por cento.

De acordo com os executivos que participaram do encontro com Meirelles nesta sexta-feira, a situação específica da Oi não foi abordada na reunião, que tratou especialmente de projeto sobre mudança do regime de concessão para autorização e eventual mudança na metodologia de cálculo de PIS-Cofins que oneraria o setor.

“Nós temos hoje um marco regulatório e uma carga tributária que são incompatíveis com o desenvolvimento futuro do setor”, disse o presidente da Vivo, Eduardo Navarro, citando quase 1 milhão de telefones públicos no Brasil que segundo ele não têm uso.

“Não viemos pedir para fazer nenhuma redução na carga tributária. Embora desejada, nós entendemos que o momento é inapropriado. Mas basicamente nós viemos pedir para não aumentar mais”, acrescentou.

De acordo com Navarro, o ministro apenas ouviu os presentes, sem tecer comentários a respeito do que era possível fazer.

Com reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro

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