24 de Outubro de 2017 / às 14:15 / em 2 meses

Negociações da Oi com AGU se fortalecem após rejeição de acordo pela Anatel, diz ministro

BRASÍLIA (Reuters) - A rejeição pela Anatel de um acordo com a Oi, para a conversão de multas da empresa em investimentos, fortalece a negociação que está em curso com a Advocacia-Geral da União (AGU) para solucionar a dívida da empresa com o setor público, disse nesta terça-feira o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Pessoas passam por sede da operadora de telefonia Oi, no Rio de Janeiro 22/06/2016 REUTERS/Sergio Moraes

Na segunda-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Oi que envolveria a conversão de cerca de 5 bilhões de reais em multas em investimentos.

“O papel da AGU é fundamental e essa decisão da Anatel ajuda muito a AGU no seu encaminhamento. A AGU precisa saber quais os recursos com os quais ela conta para seu trabalho de desenvolver um projeto de renegociação”, disse Kassab a jornalistas, após evento em Brasília.

O ministro reiterou que o governo federal fará o que for possível para evitar uma eventual intervenção na operadora de telefonia em recuperação judicial.

Com a recusa da Anatel, o grupo de trabalho liderado pela AGU deverá se focar agora no parcelamento das dívidas da Oi com o poder público.

A última versão do plano de recuperação apresentado pela Oi prevê o parcelamento das dívidas em até 20 anos, com correção pelo IPCA, com entrada de 20 por cento, deduzido de depósitos judiciais. As dívidas da Oi somente com a Anatel superam os 10 bilhões de reais.

A AGU realiza nesta terça, às 16h, uma nova rodada de reuniões do grupo de trabalho com representantes da Anatel, Banco do Brasil e BNDES, também credores da companhia.

Por Leonardo Goy

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