21 de Novembro de 2017 / às 19:48 / em um mês

Agência dos EUA pode revogar regras de neutralidade da rede, diz FCC

WASHINGTON (Reuters) - O presidente da Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, na sigla em inglês) revelou nesta terça-feira planos de revogar uma ordem de 2015 que impede provedores de internet de bloquear ou desacelerar o acesso de clientes a conteúdo na web e disse que impedirá Estados e cidades de adotarem proteções similares.

O presidente da FCC, Ajit Pai, republicano indicado pelo presidente Trump em janeiro, disse que a comissão votará em uma reunião em 14 de dezembro a rescisão das chamadas regras de neutralidade da rede defendidas pelo ex-presidente democrata Barack Obama, que tratou os provedores de internet como concessionárias de serviços públicos.

Com três comissários republicanos e dois democratas, não há certeza de que o movimento seja aprovado. Trump mostrou oposição à neutralidade da rede em 2014 antes da regulamentação ter sido implementada.

“A FCC não fará mais a microgerência de modelos de negócios, proibindo de forma preventiva serviços, aplicativos e produtos que poderiam ser pró-competitivos”, disse Pai em entrevista, acrescentando que o governo Obama procurou escolher vencedores e perdedores e exercer um regulamento “pesado” sobre a internet.

“Devemos simplesmente definir regras que permitam que empresas possam competir em cada setor e deixar que os consumidores decidam quem ganha e perde”, acrescentou Pai.

As regras de neutralidade da rede, que visam dar acesso equitativo ao conteúdo da internet, também proíbem provedores de banda larga de cobrar dos cliente a mais por certos conteúdos.

Pai disse que os governos locais e estaduais “precisam ser proibidos” de impor suas próprias regras de neutralidade da rede porque o serviço de internet banda larga é “inerentemente um serviço interestadual”.

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