February 8, 2018 / 4:57 PM / 4 months ago

Uber obtém vitória em tribunal trabalhista da França em caso contra motorista

PARIS (Reuters) - A Uber [UBER.UL] conseguiu uma rara vitória judicial nesta quinta-feira contra tentativas francesas de obrigar a empresa de transporte urbano por aplicativo a reconhecer seus motoristas como funcionários.

Tela do aplicativo Uber em celular de Londres 10/11/2017 REUTERS/Simon Dawson

Em uma decisão que pode trazer alívio para empresas e investidores da economia informal, um tribunal trabalhista de Paris rejeitou as reivindicações do ex-motorista Florian Menard de que teria direito a férias e indenizações pelos dois anos que trabalhou com o aplicativo, e que o contrato de serviço era de fato um contrato de trabalho.

Em vez disso, a corte concordou com a Uber e entendeu que Menard era um motorista independente que foi posto em contato com os clientes através do aplicativo.

“O negócio da Uber é a intermediação em vez do transporte, como o contrato de serviço estipula claramente”, disse o tribunal. Menard agora tem um mês para apelar.

A decisão é um alívio bem-vindo para a Uber, que também está contestando uma decisão do tribunal trabalhista de Londres que entendeu que seus motoristas tem direito a salário mínimo e outros direitos trabalhistas.

Por Laurence Frost

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